Prefeito assina decreto normatizando serestas em Piripiri

O prefeito Odival Andrade assinou nesta terça-feira (07), o decreto de Nº 1010/2013, que normatiza a realização de serestas em Piripiri, tanto em recintos abertos, quanto em fechados. De acordo com o decreto, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode realizar serestas em ambientes abertos ou fechados, com fins lucrativos ou não, desde que obedeça aos dispositivos do decreto. Os eventos estavam proibidos em espaços abertos por determinação do Ministério Público.

Com o novo decreto, para que possa realizar serestas, o promovente terá que retirar alvará ou licença na Prefeitura de Piripiri, apresentando para tanto: requerimento contendo informações sobre o evento e o termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado.

Em caso de pessoa jurídica, cópia do Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial ou Estatuto registrado em cartório, além de CNPJ. Se o promovente for pessoa física, deverá apresentar cópia do CPF, da Carteira de Identidade e de comprovante de endereço.

Não será concedida licença para realização de serestas ruidosas que estejam a menos de 100 metros de distância de hospitais, casa de saúde, sanatórios ou maternidades; assim como estará proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Também estão vedadas as serestas em avenidas e praças públicas, salvo com autorização expressa do Poder Executivo Municipal.

O responsável pelo evento realizado em local aberto também será responsável em custear a iluminação pública junto à Eletrobrás, assim como as despesas com atividades acessórias de instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação.

Com o novo decreto, também será de responsabilidade de quem promove o evento, garantir a limpeza do local e de todo o entorno imediatamente após o encerramento das atividades, providenciando a varrição, a lavagem do piso e a coleta de resíduos sólidos.

Quando houver contratação de artista, o promovente terá que apresentar contrato celebrado com este, além de observar as disposições referentes à moralidade pública e responder por eventuais prejuízos causados aos espectadores e aos bens públicos e particulares.

Também fica estabelecido que ao local de realização do evento seja garantido acesso de forma irrestrita para as autoridades policiais e municipais encarregadas da fiscalização.

De acordo com Odival Andrade, a medida visa atender as pessoas que trabalham na rua durante a noite ou que complementam a renda familiar em empregos noturnos. "É uma forma também de movimentar a economia. Ao assinar o decreto pensamos nos pais de família que trabalham como garçons, que vendem espetos e comerciantes em geral, além dos artistas", destacou o prefeito.

Vereador Abraão defende a gestão Municipal e diz: ´Deixem o homem trabalhar´

Durante pronunciamento na sessão na Câmara Municipal desta segunda-feira (6), o vereador Abraão Trindade (PSB) falou que os parlamentares devem focar mais os projetos e ações em prol do povo e evitar “picuinhas”. Abraão criticou, ainda, a existência de conotação política em certos movimentos. Segundo ele, participam as mesmas caras e não ver o “povão” no meio das manifestações contra a gestão Municipal.

Abraão disse que a atual administração está com poucos meses a frente do Município e que alguns setores foram pegos praticamente do zero, mesmo assim, vem mostrando bastante trabalho. Disse também que há muito por vir e que os sinais estão à mostra, finalizando com a frase: “Deixem o homem trabalhar”.

Odival esclarece sobre saída de Arimatea Melo do cargo de Controlador do Município

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, se reuniu com a imprensa local, nesta segunda-feira (6), para esclarecer sobre a substituição no cargo de Controlador Geral do Município, em que saiu o ex-prefeito Arimatéa Melo, ocorrendo a substituição pelo advogado Antônio Filho, concursado desde 2005 no Município e que ocupava a função de chefe do setor de tributos.

A oposição comentava na cidade sobre um suposto desentendimento político que teria culminado com uma exoneração de Arimatea Melo do governo de Odival, um boato considerado maldoso pelo chefe do executivo piripiriense.

Segundo Odival, a substituição já era prevista para ocorrer, em virtude da promulgação de uma emenda constitucional que exige que o cargo de Controlador seja funcionário do quadro efetivo do Município. A portaria foi publicada dia 1º de maio, mesma data em que Arimatéa Melo foi nomeado assessor especial de gabinete, também através de portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios.

“O que ocorreu foi apenas um ajuste. O TCE notificou a APPM para que seja cumprida esta resolução, que diz que, hoje, no Piauí, para ser controlador do Município, tem que ser funcionário de carreira. Então estamos apenas atendendo à resolução, havendo uma mudança interna, assumindo a pasta o advogado Antônio Filho. Ninguém havia divulgado porque foi algo relacionado à organização interna do nosso gabinete. Não sei de onde saiu esse boato, criado até com segundas intenções por algumas pessoas”, disse Odival Andrade.

Arimatea Melo disse que o ato foi para evitar qualquer problema futuro e explicou o que teria ocorrido e que gerou o mal entendido por parte de alguns. “Tudo foi feito para atender à legislação, pois não queremos ter problemas com nenhum tribunal ou quaisquer órgãos fiscalizadores. Todos os atos da gestão são publicados no Diário Oficial, então alguém viu a exoneração, mas não se atentou para a minha nomeação, que foi feita no mesmo dia, na mesma data. Estou no governo para dar minha participação e repassar o meu conhecimento que tenho sobre contabilidade e gestão pública para auxiliar esta gestão, pois acredito muito nela. Por isso estou aqui, dando meu apoio, minha colaboração”, finalizou Arimatea.

Odival faz mensagem pelo Dia do Trabalhador e fala sobre atitudes do Ministério Público

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, convocou a imprensa do município, nesta quarta-feira (1º de Maio), para entrevista coletiva, em que deixou sua mensagem pela passagem do Dia do Trabalhador.

Para o prefeito, em quatro meses de governo, muitas ações beneficiaram os trabalhadores do município, a começar pelo aumento de salários dos professores e pagamento dos servidores realizado em dia. Odival também citou o atendimento médico e odontológico noturno criado pelo governo municipal, destinado aos trabalhadores do comércio e da construção civil.

“É um atendimento destinado às pessoas que não podem sair do seu trabalho durante o período diurno, tais como: comerciários, industriários e outros trabalhadores. Tudo isso mostra o nosso compromisso com o trabalhador em geral, que vamos honrar durante os nossos quatro anos de mandato”, pontuou Andrade.

O prefeito também falou sobre uma possível ação civil pública movida pelo Ministério Público que atua em Piripiri e que pede seu afastamento. Odival disse que foi surpreendido com a informação durante a sua estada em Teresina para reunião com ministros do Governo Federal, em busca de ações concretas para Piripiri.

“Soube que foi divulgado pela mídia de uma maneira, a meu ver, absurda, antes mesmo de eu ser notificado, uma possível ação civil pública. Digo possível, porque a justiça pode ou não recebê-la", explicou o prefeito. Segundo Odival, a ação do Ministério Público foi divulgada nas redes sociais antes mesmo de o governo do município ser notificado.

“Antes de nós sermos notificados, já estava na mídia, como se eu fosse um vagabundo, um moleque, uma pessoa irresponsável. Achei uma maneira descortês de o Ministério Público publicar algo na mídia e nas redes sociais, antes de eu ser notificado”, analisou Odival.

O prefeito disse ainda que, em pouco mais de quatro meses de administração, um dos promotores de Piripiri já fez mais de 50 notificações contra a administração do município. “Algumas destas notificações com intimidações e ameaças. Mas é bom explicar para a população que cada um dos poderes e instituições tem sua função. O promotor precisa entender que não é o dono da cidade. Ele pode apenas propor, como qualquer cidadão. Quem manda na cidade é povo. E, enquanto eu for prefeito, o povo é quem mandará”, assegurou Odival.

Andrade também criticou o fato de o Ministério Público atuar em ações individuais. “Já fui informado pelos nossos advogados que nessa ação há proposições individuais, o que é ilegal”, apontou. “Quero tranquilizar a população que eu não fui afastado e que vamos combater os excessos de autoridade, principalmente vinda do promotor que é o defensor da sociedade. Ele não pode publicar nada em Facebook, em Twiter, sem autorização do Procurador Geral do Ministério Público. E ele não tem essa autorização. Então vamos combater estes excessos, dentro da lei”, afiançou Odival Andrade.

O prefeito apelou à promotoria para que faça pautas positivas que ajudem no desenvolvimento da cidade. “Aqui, vemos que o povo tem medo do Ministério Público. Eu quero tranquilizar as pessoas. Ninguém vai preso se estiver dentro da lei”, disse Odival. O prefeito lembrou ainda as ações da promotoria que impediram o turismo no Caldeirão, e que depois caíram. “Durante o período da proibição quem sofreu foi a população do Caldeirão, que viu o turista se afastar”, lembrou o chefe do Executivo. Ele também lembrou que veio da promotoria a proibição de festas em clubes sociais e as serestas que garantiam renda para muita gente.

“O Ministério Público não tem o poder de proibir serestas. O que ele pode fazer é propor a proibição, e nunca foi feito isso”, garantiu. Segundo o prefeito, também veio do Ministério Público a tentativa de proibir o funcionamento de pequenos comércios na cidade, e de proibir o Carnaval do Povo e, recentemente, a Prefeitura foi notificada numa tentativa de dificultar, ou ainda, se for o caso, impedir, a realização do Pirifolia.

“Garanto que não vai proibir. Vamos realizar uma festa organizada porque quem manda é povo”, frisou o prefeito. “Estamos em quatro meses de administração corrigindo problemas que existiam há muitos anos e que o Ministério Público não teve a coragem de propor ações para que fossem corrigidos, como por exemplo, os PSFs fechados, os salários atrasados até o ano passado, o atraso do pagamento do INSS, que tivemos que pagar agora para que nossas contas não fossem bloqueadas”, disse o prefeito. E complementou: “Porque o Ministério Público não fez uma ação que proibisse os leilões ilegais dos prédios públicos ou que corrigisse a aplicação dos recursos da UPA, que já estamos comprovando em auditoria que houve desvio de recursos?”, interrogou o prefeito.

O prefeito disse ainda que não acredita em orquestração política nas ações da promotoria. “A oposição está no papel dela. E não quero acreditar que uma instituição séria como o Ministério Público tenha sido envolvida pela política, o que certamente não está. Mas fiquei surpreso por ver já na mídia sobre uma ação que ainda não fui sequer notificado”, avaliou Odival.

O prefeito encerrou a entrevista pedindo ao Ministério Público que o deixe trabalhar. “Hoje é feriado, e estou aqui dando satisfação ao povo. Quero pedir ao Ministério Público que me deixe trabalhar. Nossa equipe tem propostas e precisa colocá-las em prática, assim como já fizemos nestes quatro meses”, encerrou o prefeito.

Odival Andrade pede solução para UPA de Piripiri em encontro de prefeitos

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas do Piauí, que aconteceu no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina.

Na ocasião, o chefe do Executivo de Piripiri protocolou, junto ao stand do Ministério da Saúde, solicitação para a estruturação da Unidade de Pronto Atendimento do município, a UPA.

O pedido prevê a implantação de novos equipamentos, a melhoria da instalação elétrica, dentre outras ações que possibilitem pleno funcionamento da Unidade.

Odival relata que sua gestão recebeu a obra inaugurada pelo antigo prefeito, porém, inacabada, contendo problemas como paredes quebradas, infiltrações no teto, rede elétrica incompleta e inadequada, dentre outros.

"Já fizemos uma vistoria na local e estamos providenciando resolver o problema da Unidade. Para tanto, encaminhamos essa solicitação ao Governo Federal, para que possamos conseguir recursos para concluir e viabilizar a obra, beneficiando, de fato, a população piripiriense, corrigindo o erro deixado pelo ex-prefeito", enfatiza o prefeito.

Ainda durante o Encontro, Odival Andrade assinou termo de cessão dos prédios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Piripiri, renovado a concessão de tais prédios por mais 20 anos.

Genival Sales solicita asfaltamento da estrada que liga Furnas à PI 111

O presidente da Câmara de Piripiri, vereador Genival Sales (PT), apresentou requerimento no Legislativo Municipal solicitando pavimentação asfáltica no trecho que liga a estrada vicinal da localidade Furnas, em Piripiri, até o encontro da PI que liga o município de Piripiri a Barras (PI 111).

De acordo com Genival Sales, a obra atende ao pedido da comunidade do Povoado Furnas. “É um trecho de apenas 4 km, além disso, a referida PI já se encontra licitada e empresa contratada para a execução. Com isso facilitaria a construção do trecho. A obra beneficiará o escoamento de produtos e o tráfego de pessoas, diminuindo a distância e facilitando o acesso a comunidade”, disse Genival Sales.

Vereadora convoca diretor municipal de Turismo

Na sessão desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal recebeu alguns agentes públicos, entre eles, o diretor de Turismo do Município de Piripiri, Antônio Medeiros, que foi à tribuna através da convocação da vereadora Nayla Barbosa (PP).

Segundo Nayla, a convocação do diretor objetivou informar a sociedade piripiriense as ações tomadas pela Secretaria em relação ao turismo de nosso município, atividade fundamental para Impulsionar a Economia da na região, já que o Município tem muitos eventos conhecidos. "Somos um povo querido, com eventos que resistem ao tempo. Ainda uma natureza fantástica e uma imagem de cidade de povo hospitaleiro e festeiro. Nossa intenção é buscar esclarecimentos e ações para o presente e futuro dessa importante atividade", disse a vereadora.

Medeiros informou que vem lutando para ter conquistas durante a sua missão e que precisará do apoio do executivo, do estado e da união, através de projetos. Medeiros lembrou da luta para revitalizar a orla do açude Caldeirão. "Providências estão sendo tomadas para a realização de um calendário turístico anual, sinalização turística e outros", colocou.

Nayla Barbosa agradeceu a presença do representante e afirmou: “Somos agentes públicos, precisamos prestar conta com a sociedade no início, no meio e no fim de nosso mandato. Estarei fiscalizando e colaborando em todas as ações, dentre elas, o turismo. Todo e qualquer Projeto turístico trazem melhorias para uma cidade, conhecimento para as pessoas. Temos raízes históricas e culturais belíssimas que precisam ser valorizadas e mantidas”.

Vereador Abraão requere Ginásio Poliesportivo e PSF para o Conjunto Embaixador Expedito Resende.

Durante a sessão na Câmara Municipal de Vereadores, ocorrida nesta segunda-feira (29), o vereador Abraão Trindade (PSB) apresentou três requerimentos e teve todos aprovados por unanimidade pelos colegas.

O primeiro foi um requerimento solicitando a construção da estrada vicinal na comunidade Romão, zona rural de Piripiri. O outro foi referente à solicitação de um Ginásio poliesportivo no Conjunto Embaixador Expedito Resende e, por último, um requerimento que pede a instalação um posto de Saúde no citado conjunto.

Presidente da OAB-Piripiri pede apoio de vereadores na luta pela efetivação de juízes no município

Mauro Júnior esteve na Câmara Municipal de Vereadores de Piripiri

O presidente da subseção da OAB em Piripiri, advogado Mauro Júnior, esteve na noite desta segunda-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Piripiri, onde pediu apoio aos parlamentares na luta pela efetivação de juízes nas comarcas de Piripiri, assim como para a criação de uma nova comarca na cidade. Para Mauro Júnior, as comarcas de Piripiri padecem da falta de juízes efetivos, causando transtornos para advogados e para as partes envolvidas em processos judiciais. A convocação foi fruto de um pedido da vereadora Jôve Oliveira (PTB).

Segundo o presidente, são muitas as dificuldades da justiça, começando pela escassez de funcionários. “A prefeitura de Piripiri cede funcionários para a justiça, assim como a prefeitura de Brasileira. Mas nós precisamos urgentemente nos mobilizar para resolver essa situação”, disse Mauro Júnior.

Mauro Júnior também pediu o empenho dos vereadores para que também pleiteiem a criação de uma vara da Justiça Federal no município de Piripiri. “A vara federal em Piripiri é compatível com o porte da cidade e com a posição geográfica de Piripiri”, avaliou o presidente.

O presidente da subseção da OAB pediu aos vereadores que oficializem o pedido ao Tribunal de Justiça, reforçando o pedido pela efetivação de juízes e da instalação de uma terceira vara da justiça em Piripiri. Para o presidente, os inúmeros processos que se acumulam nas duas comarcas existentes, são fruto da falta de estrutura da justiça no município. "Há algum tempo estamos chamando atenção para a falta de juízes. A corregedoria criou um problema para ela mesma quando convocou os dois juízes de Piripiri", analisou Mauro Júnior.

O presidente da subseção disse ainda que a OAB de Piripiri está pleiteando um terreno para construção da sede da entidade no município e destacou ainda a importância do fortalecimento do judiciário no município para o combate às drogas.

Fonte (texto): Jornalista Hélcio Ferreira do Portalsemfronteiras/ Fotos: Repórter Moisés Lopes-Piripiri Repórter

Câmara de Piripiri será modernizada

A modernização está sendo encampada pela presidência da Câmara

A Câmara de Piripiri passará por um processo de modernização que dará mais dinamicidade as sessões do parlamento municipal. O programador Kélvenny Andrade apresentou na sessão da última segunda-feira (22) novo sistema de som e imagem a serem instalados, com equipamentos para controle e gerenciamento de microfones, com a devida interligação, cabeamento configuração, customização e instalação de softwares.

No novo sistema o controle de microfones será gerenciado pela mesa do presidente, que terá controle sobre o tempo de palavra para orador e aparte independentes, com exibição do tempo restante em interface digital e na tela de comando.

Com a implantação do novo sistema, haverá gravação individual dos microfones, e os parlamentares terão a pauta do dia em computadores individuais.

De acordo com o presidente da Câmara de Piripiri, Genival Sales, também serão digitalizadas todas as leis municipais, que estarão à disposição dos parlamentares nos computadores do plenário.

Logo que o site da Câmara de Piripiri estiver no ar, as sessões serão transmitidas pela internet com som e imagem.

A modernização da Câmara Municipal é uma luta do presidente da Câmara, Genival Sales. “Temos uma preocupação de tornar a casa mais moderna, digna dos novos tempos. Esse sistema vai permitir que nós dinamizemos nossas sessões, acessemos leis antigas, assim tornando nosso trabalho mais eficiente”, encerrou Genival.