Wellington Dias revela: pode disputar Karnak em 2014 e Lula a presidência

O senador Wellington Dias (PT) revelou, durante entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (23), que pode ser candidato ao Governo do Estado do Piauí e que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pode disputar o Palácio do Planalto.

“É natural que a presidenta Dilma, que já está no cargo, tente se candidatar a reeleição. Mas não podemos negar que o nome do presidente Lula é forte. Essa decisão, no entanto, ficará para 2014”, analisa o parlamentar.

Wellington Dias foi candidato à prefeitura de Teresina durante o pleito de 2012. Ao ser questionado sobre o destino político no próximo ano, o senador fez avaliação da conjuntura que culminou com a candidatura em Teresina.



“De forma sincera, foi uma conjuntura. O partido queria que eu fosse candidato desde o começo, mas eu não gostei porque gostaria de acompanhar as eleições em todo o Estado. Fui candidato para evitar uma ruptura no meu partido”, explica ex-governador.

Mesmo assim, Wellington Dias não descartou por completo a possibilidade de ser candidato novamente em 2014. O senador apenas adiou a discussão para o próximo ano. Agora, o parlamentar planeja se focar em projetos. E esse é o conselho a todos do PT.



“O que tenho pedido ao meu partido, e aos demais, é aproveitar o ano de 2013 para tratar as coisas necessárias ao interesse do Piauí. Não podemos gastar, neste momento, energias com qualquer outra coisa que não seja trabalhar pelo Piauí”, disse.

Pré-sal

Wellington voltará do recesso parlamentar como líder do PT no Senado. Entre as atribuições, está conduzir as negociações sob o pré-sal. “O Rio de Janeiro sinalizou por uma tentativa de acordo. Se isso não acontecer, votaremos os 3 mil vetos para derrubar o de Dilma”, promete.

Fonte: Cidadeverde

Vereador William toma posse na Câmara Municipal

O vereador William Oliveira (PSB), popularmente conhecido na cidade como William da loto, tomou posse na Câmara Municipal de Vereadores. William era 1º suplente e com a ida do vereador Reynolds Benício (PT) para a Secretaria de Infraestrutura do Município, o novo parlamentar assume a vaga no legislativo.

A posse foi dada pelo vereador e presidente da casa, Genival Sales (PT), com o juramento proferido por William.

Um detalhe interessante é que William é filho do senhor Pedro, que por muitos anos foi vigia na Câmara Municipal.

CONHEÇA O VEREADOR:

William (PSB) é gerente da Lotérica Piripiri, é formado em Pedagogia pela UESPI, desportista, apoiando há 10 anos um time local de futebol amador chamado Milan, é natural da comunidade Sertão de Dentro, reside atualmente no bairro Germano e no ano de 2012 disputou uma vaga na Câmara Municipal para o cargo de vereador, obtendo 706 votos, ficando na suplência.

Sua campanha foi baseada na defesa dos direitos dos jovens e da classe humilde, principalmente da zona rural da cidade, não deixando de lado as necessidades da zona urbana.

Prefeito Odival Andrade visita instalações de órgãos da saúde municipal

O prefeito Odival Andrade, acompanhado do secretário de saúde Wilson Andrade; do presidente da Câmara de Piripiri, Genival Sales; e do vereador Abraão Ximenes, além de auxiliares do governo municipal, visitaram hoje vários órgãos da saúde municipal que, em 15 dias do governo, já passaram por reforma e voltam a funcionar normalmente.
A visita teve início no CAPS II. O prefeito e o secretário foram recebidos pela diretora do Centro, psicóloga Gihane Canuto. Vinte carradas de lixo foram retiradas do centro que estava sem atividade desde outubro do ano passado.

Ceo
Em seguida a comitiva do prefeito visitou as instalações do Centro Especializado de Odontologia (CEO), dirigido pelo cirurgião dentista Urgel Queiroz. O novo diretor falou da recuperação do centro. Segundo ele, no ano passado, não foram cumpridas nenhuma das metas do Ministério da Saúde (MS). Em função disso, o centro foi ameaçado de ter seus recursos suspensos pelo MS. A situação do CEO era de total abandono, segundo informou o novo diretor, tendo sido constatado muito desperdício de material, com suspeita de desvio.

Farmácia central
O prefeito também visitou as instalações da farmácia central. A farmácia que foi encontrada sem medicamentos, já recebeu estoque de remédio suficiente para o abastecimento dos 23 postos de saúde por dois meses. Receitas com data de agosto do ano passado, quando o estoque de medicamento chegou ao fim, só agora começam a ser aviadas pela farmácia central.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Wilson Andrade, dos 23 postos de saúde do município, apenas dez tinham atendimento médico na gestão anterior. Em 15 dias da gestão do prefeito Odival Andrade, dez profissionais de medicina já foram contratados, restando apenas três postos sem o referido atendimento. O restabelecimento do atendimento médico nos postos de saúde da família já refletem na diminuição da demanda no Hospital Regional Chagas Rodrigues, assegurou o secretário.

Sindicato é recebido por Secretário e Procurador do Município

Representantes do sindicato de servidores públicos, além de pessoas cujos nomes constam na lista de servidores exonerados do Município de Piripiri, foram recebidos pelo Secretário de Governo, Raimundo Filho, e pelo procurador do Município, George Magno Cardoso, na manhã desta quinta-feira, na Prefeitura Municipal de Piripiri.

Liderando a comissão, o veterinário Luciano Assunção, vice-presidente do sindicato dos trabalhadores em Saúde, levou uma pauta de reivindicações, em sua maioria dúvidas dos seus representados. O encontro transcorreu harmonicamente, com os representantes do prefeito Odival Andrade esclarecendo alguns fatos ainda obscuros após a medida administrativa.
“A gente entende que a situação destas pessoas não é fácil. Por isso, nos dispusemos a prestar as informações necessárias a fim de que a posição do Município fosse externada e, senão abraçada, pelo menos respeitada pelos presentes”, disse o Secretário de Governo, Raimundo Filho.
Coube ao Procurador do Município, entretanto, as declarações minuciosas do ponto de vista jurídico. “Nós explicamos a tese que defendemos e que achamos deverá prosperar nos tribunais. Afastamos qualquer pecha de arbitrariedade ou de politicalha. Não estamos aqui pra isso. O que queremos é garantir a governabilidade e uma gestão equilibrada”, esclarece George Magno.

Ao término do encontro, tanto o Secretário de Governo quanto o Procurador se colocaram à disposição do grupo para maiores esclarecimentos, se for o caso.

Odival Andrade publica nota de esclarecimento:

O prefeito garantiu que, até o final de janeiro, serãos convocados os aprovados no último concurso público realizado em Piripiri

Acompanhe da íntegra nota publicada pelo prefeito de Piripiri, Odival Andrade, sobre as recentes discussões com relação ao decreto que tornou sem efeito todas as nomeações para cargos efetivos feitas nos últimos seis meses de 2012 pelo antigo prefeito de Piripiri, que, para Odival, foi um ato irresponsavelmente proposital para inviabilizar a gestão equilibrada do município. O prefeito comentou ainda na nota sobre as especulações de pessoas ligadas à oposição quanto ao assunto:

"Amigos, quero esclarecer os fatos, diante das investidas da oposição que, mais uma vez, tenta deturpar a realidade para confundir a população. Na última terça-feira (15), assinei decreto tornando sem efeito todas as nomeações para cargos efetivos feitas nos últimos seis meses de 2012 pelo antigo prefeito de Piripiri, que, num um ato irresponsável, inchou a máquina administrativa sem necessidade para inviabilizar a gestão equilibrada do município.

O fato é que, após consultarmos o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), fomos informados pelo órgão que tais nomeações são ilegais por afrontarem à Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Estadual que proíbem e dizem ser nulo de pleno direito todo ato que resulte em aumento da despesa com pessoal expedido nos últimos 180 dias anteriores ao final de mandato eletivo.

O Superior Tribunal Justiça (STJ) também entende que os candidatos classificados em concurso público fora do número de vagas previstas no edital só possuem expectativa de nomeação adquirindo esse direito caso haja a comprovação do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso, o que não houve em Piripiri.

Assim, amigos, a nossa medida atende à prerrogativa da Administração de poder anular os atos viciados e/ou ilegais e, no caso, tal ilegalidade foi constatada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.

Ressaltamos que, para garantir compromissos como o pagamento em dia da folha do funcionalismo público municipal, conforme já antecipamos pela mídia, é preciso que o município tenha finanças equilibradas.

Desse modo, garanto a todos que, até o final de janeiro, vamos convocar os aprovados no último concurso público realizado em Piripiri atendendo, evidentemente, às necessidades do município".

O texto foi comentado por dezenas de internautas. Veja alguns comentários na íntegra:

Junior Santos - Fico feliz com esta expectativa de readmissão até fins de janeiro, pois tenho muito amigos nesta situação, que estão dentro das vagas. Muitos largaram tudo por conta deste último Concurso.

Genilson Ranielle - ta na cara q ele chamou esse tanto de gente so porq perdeu, so um cego nao ver isso!!!

Antonieta Oliveira Benicio - acredito que o Prefeito de uma cidade do poste de Piripiri não cometeria atos ilícitos que envergonhasse o seu povo, acreditamos que tudo será resolvido dentro da ordem e da justiça....

Carlos Augusto - Ai sim Parabéns Dr. Odival Andrade mais uma atitude extremamente correta de sua parte, e p/ aqueles q querem atrapalhar sua Administração lamentamos profundamente.

Antonio Alves - E aquele ajuste feito entre equipe de transição e o MP e a consulta ao tribunal de contas, como se explica isso? e como citou o nobre colega Anderson Vatanabe e essas novas 200 vagas? tudo muito contraditorio realmente.

Nathalya Pereira - isso tudo no passa de um ato de nauw saber perder ou ganha isso so para atrapalha o trabalhos do prefeito

Josafá Lima -Na terça foi uma senhora lá aonde eu trabalho fazer umas coisas e do nada começou a expressar sua revolta com o secretário de saude que colocou ela para trabalhar demais e blá, blá, blá... Quando ela saiu foi que me disseram que na gestão passada, ela só recebia o dinheiro, mas trabalhar mesmo nada. Por isso que estão se mordendo.kkk

Chagas Francisco - QUE O ATO DE NOMEAÇÃO FOI ILEGAL, TODOS SABEM, O PROBLEMA É QUE O INTUITO DE TAIS NOMEAÇÕES FOI ATINGIDO, OU SEJA, CAUSOU UM DESCONTENTAMENTO GERAL ENTRE OS NOMEADOS E A NOVA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO, PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA. ACREDITO QUE DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL A SOLUÇÃO SERÁ ENCONTRADA E COMO FALOU NOSSO ILUSTRE PREFEITO IRÁ “convocar os aprovados no último concurso público realizado em Piripiri atendendo, evidentemente, às necessidades do município”. ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE SEMPRE FOI A MARCA DE ODIVAL ANDRADE.

Antonio Alves - e esse controle deve ser feito por nos mesmos meus caros, afinal a administração deve buscar efetivar nossos interesses ( interesse publico) , entao ninguem melhor q nos pra cobrar isso.

Prefeito invalida nomeações irregulares de servidores municipais

Dentre as ilegalidades verificadas nas contratações da última gestão, está a total afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito de Piripiri, Odival Andrade, assinou, nesta terça-feira (15), decreto-lei tornando sem efeito todas as nomeações para cargos efetivos concretizadas nos últimos seis meses de 2012. Estas contratações foram efetuadas de maneira irregular pelo ex-prefeito do Município, Luiz Menezes, que desobedeceu a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional.

Dentre as ilegalidades verificadas nas contratações da última gestão, está a total afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz ser considerado nulo de pleno direito o ato de que resulte em aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do gestor.

As contratações também descumpriram a Constituição Federal, em seu art. 169, parágrafo 1º, II, que proíbe a concessão de vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, contratação de pessoal, por órgão da Administração, salvo se houver autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que, no caso, não houve.

A medida do prefeito Odival Andrade atende à prerrogativa da Administração de poder anular os atos viciados e/ou ilegais e, no caso, tal ilegalidade foi constatada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, atendendo a consulta da Procuradoria do Município de Piripiri, que zelou para que a medida fosse a mais razoável e legal possível.

Também a jurisprudência dos tribunais brasileiros avaliza a medida. Há, por exemplo, entendimento do Superior Tribunal Justiça (STJ) de que os candidatos classificados em concurso público fora do número de vagas, previstas no edital, só possuem expectativa do direito de nomeação, adquirindo esse direito apenas caso haja a comprovação do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso. O que também não houve.

Durante esse mês o prefeito estará estudando os casos específicos e, dependendo da necessidade, como é o caso da educação, chamará os candidatos aprovados.

Prefeita Paula Araújo participou de Audiência com o Secretário Estadual da Educação Atila Lira

A Prefeita da cidade de Brasileira Paula Miranda Amorim Araújo (PSB) esteve em Teresina na última segunda-feira, dia 14, participando de audiência com o secretário Estadual da Educação Átila Lira para tratar da municipalização do ensino de 1º ao 5º ano da Unidade Escolar Miguel Arcoverde. A iniciativa do encontro foi do próprio Secretário Estadual Atila Lira que ainda fez a doação de duzentas carteiras infantis para o município de Brasileira. As negociações para que o ensino de 1º ao 5º ano sejam municipalizados já estão em andamento e com conversações bastante avançadas em torno desse propósito para que em breve sejam oficializados pelo órgão que gerencia a educação no Estado do Piauí.

Participaram da audiência juntamente com a Prefeita Paula Araújo, o Secretário municipal da Educação Alenildo de Sousa Melo, Secretário municipal da Administração Zé Filho, Coordenadora da Educação Eliene Maura e o Assessor Jurídico Drº Carlos Douglas.

Prefeito Odival Andrade reduz taxa de iluminação pública

O prefeito Odival Andrade reduziu a taxa de iluminação pública, através de Projeto de Lei nº. 005/2013 enviado à Câmara Municipal

O prefeito Odival Andrade reduziu a taxa de iluminação pública, através de Projeto de Lei nº. 005/2013 enviado à Câmara Municipal de Piripiri e aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal.

Como havia prometido em campanha, Odival Andrade propôs a redução da Cosip (Contribuição Social para Iluminação Pública) dos atuais 24% para 16% no caso dos consumidores de até 1.000 kWh/mês. Aqueles que têm o consumo superior a 1.000 kWh/mês, a alíquota será de 18%. Anteriormente o esse percentual era de 25%.

Com relação à alíquota cobrada na zona rural, o assunto voltará a ser tratado em fevereiro no retorno dos trabalhos da Câmara. "Não isentamos o consumidor rural porque isso caracterizaria renúncia de receita, o que é ilegal", explicou Odival Andrade.

Jôve Oliveira recebe o prêmio MELHORES DO ANO

Jôve Oliveira recentemente recebeu o prêmio "Melhores do Ano". A premiação foi recebida em duas categorias, locutora noticiarista e vereadora.

A vereadora se reelegeu no pleito de 2012 com 1849 votos, mais que dobrando o número de eleitores que apostaram no seu nome como representante no Poder Legislativo no Município de Piripiri, um aumento de quase 1.000 (mil) votos.

Vereadores definem taxa de iluminação pública e aprovam manutenção de cargos no quadro do executivo

Após uma longa discussão, os dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (14), dois projetos enviados pelo Executivo, o 004/2013 e o projeto que revoga a Lei 727/2012. A aprovação aconteceu após uma longa discussão, com a duração de três sessões extraordinárias, para que se chegasse a um consenso entre os vereadores da situação e os da oposição.

O projeto 004/2013 trata da manutenção da criação de 100 cargos, que, inclusive, já existiam no Quadro Pessoal da Prefeitura e, ainda segundo a justificativa do projeto, os mesmos são imprescindíveis para o pleno funcionamento da Máquina Administrativa.

Já o segundo projeto, revoga a Lei 727/2012 e dispõe sobre a definição dos percentuais da taxa de iluminação pública, ficando estipulado 16% para consumo até 1000 Kw e 18% para consumo acima de 1000 Kw, sendo que moradores da Zona Rural do Município ficam isentos da contribuição.

A justificativa do projeto ressalta que o ex-prefeito sancionou a Lei 727/2012 de 23/10/2012, reduzindo a alíquota da COSIP – Contribuição Social para Iluminação Pública, o que configura renúncia de receita, caracterizando ato de improbidade administrativa lesiva ao Erário, pois foi feita ao arrepio da LRF, sem demonstração do seu reflexo, haja vista que não foi apresentado o relatório do impacto orçamentário financeiro, ou seja, não está acompanhado de medidas de compensação das receitas e metas estipuladas na LDO.

Ainda segundo a justificativa, o mais grave da referida Lei da COSIP, é que a mesma faz uma camuflada redução da alíquota e não estabelece na Lei em momento qual o percentual (da alíquota) incidirá sobre a respectiva base do cálculo, o que o torna ilegal e diante dessa omissão na Lei Municipal, a ELETROBRÁS não poderia cobrar a fatura, o que poderia acarretar um enorme prejuízo na arrecadação do Município.