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Atendendo a requerimento do deputado estadual Odival Andrade (PSB) o Governo do Estado iniciará as obras de recuperação da estrada que liga Piripiri a Batalha já neste mês de dezembro.
O parlamentar esteve reunido, nessa semana, com o secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, e com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Severo Eulálio Filho, pedindo urgência no processo de recuperação da estrada.
O secretário de Fazenda e o diretor do DER-PI afirmaram a obra já está licitada e garantiram que a recuperação terá início já neste mês de dezembro, contemplando, também, um trecho entre Caiçara e o povoado Furnas. A obra inclui a construção de pontes de concreto armado, já que as atuais, feitas de madeira, representam grande risco aos transeuntes.
“Conseguimos ter esse pleito atendido pelo Governo do Estado. É uma reivindicação antiga e muito importante da população que, felizmente, vamos atender”, comemorou Odival Andrade.
R2 Engenharia de Comunicação
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O deputado estadual Odival Andrade representou a cidade de Piripiri durante manifestação organizada pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM) em prol da aprovação da proposta de redistribuição dos royalties do Pré-sal, cuja votação na Câmara dos Deputados está prevista para acontecer nesta quarta-feira (30).
A mobilização, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio de Karnak, reuniu prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e o senador Wellington Dias (PT), autor do Projeto de Lei do Senado 448/2011, que trata das novas regras de partilha do Pré-sal e que, após ter sido aprovado no Senado e recebido substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), seguiu para ser votado na Câmara.
Odival Andrade, entusiasta e conhecedor da importância dos recursos gerados pelo Pré-sal para o pleno desenvolvimento dos estados e municípios brasileiros, comemorou o engajamento das várias autoridades piauienses na luta pela aprovação da redistribuição dos royalties, mas lamentou a ausência de outros representantes de Piripiri no encontro.
“É um absurdo inaceitável que nem o prefeito de Piripiri, nem o presidente da Câmara, nem outro político que, ao menos em tese, represente a atual administração da 3ª maior cidade do Piauí tenha vindo ou enviado alguém ao Karnak para trazer o clamor do povo piripiriense nessa união de esforços”, disparou Andrade.
O parlamentar piripiriense ressaltou, ainda, que “até mesmo alguns políticos de oposição ao Governo estiveram presentes no encontro, demonstrando serem conhecedores da importância dos recursos do Pré-sal para o Piauí e sensíveis à mobilização, cientes de que essa luta independe completamente de quaisquer denominações partidárias”.
A manifestação contou, ainda, com a presença do governador Wilson Martins; dos deputados federais Júlio César (PSD) - que foi indicado para integrar a Comissão Especial que discutirá a partilha dos royalties -, Marcelo Castro (PMDB), Jesus Rodrigues (PT) e Assis Carvalho (PT); do secretário estadual de Governo, Wilson Brandão; secretária de Saúde Lilian Martins; secretário estadual de Educação, Átila Lira; prefeito de Teresina, Elmano Férrer; presidente da APPM, prefeito de Bocáina, Francisco Macedo, à frente da mobilização; dentre outras autoridades e representantes da população piauiense.
FEIRAS DOS MUNICÍPIOS
O deputado Odival Andrade prestigiou, no último final de semana, a 5ª edição da Feira dos Municípios do Piauí, que aconteceu do dia 23 a 27 deste mês, em Teresina. O parlamentar destacou a importância do evento na criação de oportunidades de investimentos e na divulgação das potencialidades econômicas e turístico-culturais dos municípios piauienses.
R2 Engenharia de Comunicação
Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Odival Andrade (PSB)
Segundo o prefeito, um simpatizante da oposição teria provocado o clima ruim e o término não planejado da reunião
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Em recente entrevista coletiva, o prefeito Luiz Menezes falou, entre alguns assuntos pertinentes ao execultivo municipal, da confusão ocorrida em uma reunião com moradores da comunidade Furnas, zona rural de Piripiri. O prefeito disse que políticos da oposição teriam jogado na imprensa informações inverídicas a respeito do que realmente teria acontecido. Disse até que vai entrar com uma ação na justiça contra estas pessoas.
A reunião tinha como pauta falar e buscar soluções para o saneamento básico, rede de energia e abastecimento d'água da localidade.
Segundo o prefeito, a conversa com os moradores estava indo bem até que um simpatizante da oposição, Bartolomeu, que mora na zona urbana de Piripiri, teria resolvido usar a fala na reunião. Luiz Menezes disse que antes mesmo da referida reunião iniciar teria pedido para que ele não se manifestasse, já que este nem sequer morava na comunidade e não teria nada a colaborar. Para o prefeito, algo desnecessário e prejudicial, e que ele teria intenções evidentes de atrapalhar.
"Eu já conhecia a irresponsabilidade do cidadão e sua conduta. Antes da reunião perguntei se ele bebia da água da Furnas ou morava na comunidade, então ele não tinha nada a contribuir", disse.
Segundo Menezes, após colocar suas ideias e deixar suas sugestões com relação os assuntos da pauta, abriu espaço para os moradores falarem. O presidente da associação fez seu comentário e em seguida Bartolomeu iria, falar sendo interferido pelo prefeito. "Eu disse: os que querem, ouçam, mas eu não vou ouvir". Em seguida houve um certo tumulto com alguns a favor de Bartolomeu falar e outros contra. Em meio a isso o chefe do executivo se retirou e falou que não tinha mais clima para a reunião e que estava a disposição dos moradores para outras reuniões.
Repórter Moisés Lopes
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O deputado Odival Andrade (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para defender o engajamento de prefeitos, vereadores, secretários, deputados estaduais e federais, dentre outras autoridades e a população, a se mobilizarem em prol da aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei do Senado 448/2011, que trata sobre a divisão dos royalties do pré-sal entre os estados e municípios. Se aprovado, a cidade de Piripiri pode receber, já no próximo ano, o equivalente R$ 4,8 milhões.
Odival Andrade, que é municipalista e foi prefeito de Piripiri, reconhece a grande importância da aprovação do projeto para alavancar o desenvolvimento dos municípios, por meio de uma “distribuição justa e igualitária”, e vê que é preciso que os representantes municipalistas do Brasil, bem como os deputados estaduais e federais, se unam para fortalecer a reivindicação da proposta de partilha.
“O petróleo é nosso, é do Brasil, de todo o povo brasileiro. Não faz sentido que apenas dois estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, recebam os benefícios gerados por uma das nossas maiores riquezas e que, como bem sabemos, pertence a toda a nação. Os estados e municípios mais pobres necessitam dessas receitas provenientes da distribuição dos royalties para darem plenitude aos investimentos e políticas de educação, saúde, cultura, infra-estrutura, meio ambiente, ciência, pesquisa e tecnologia, dentre outras. O Piauí precisa”, salientou o parlamentar.
Andrade fez questão de elencar, dentre outros números, os relativos ao Piauí, para representar os ganhos expressivamente significativos que o Estado receberá com a distribuição dos royalties do Pré-sal e destacou que esta será “a maior reforma tributária que o país já teve”.
“Para se ter uma ideia, em 2012, o Piauí já receberia R$ 379 milhões. Em 2020, R$ 1 bilhão seria injetado em recursos provenientes da distribuição. A cidade de Piripiri, por exemplo, receberia, no próximo ano, de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões, oriundos apenas dos royalties. Imagine, então, o salto em desenvolvimento que teremos, com todo esse investimento à disposição do Estado e dos municípios”, completou Odival Andrade.
O PROJETO
O Projeto de Lei do Senado 448/2011, de autoria do senador piauiense Wellington Dias (PT), trata das novas regras de partilha dos royalties do Pré-sal entre os estados e municípios e participação especial aos entes da federação, para o óleo extraído em mar, conforme os critérios de rateio previstos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A proposta recebeu substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – um aperfeiçoamento da proposta de Wellington Dias – que foi aprovado no Senado em 19 de outubro deste ano, logo após o que foi encaminhado à Câmara Federal, com previsão para ser votado no dia 30 de novembro
No mesmo dia, está prevista para ocorrer uma manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, para reforçar as mobilizações nos estados em prol da aprovação, que devem acontecer na próxima segunda-feira (28). No Piauí, a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) está à frente da manifestação, que será em frente ao Palácio de Karnak, a partir das 11h30.
Depois da votação da Câmara dos Deputados, a matéria retorna ao Senado, para receber a redação final.
Valor foi levado ao Congresso Nacional e está acima do previsto anteriormente
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O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.
Fonte: Agência Brasil
Segundo o vereador, o edital exclui, de forma inconstitucional, profissionais de participar da seleção
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Durante sessão na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 21/11, o vereador Murieel Queiroz (PTB) fez críticas ao governo do estado, fazendo uma observação no ítem 1.3 do Edital do concurso para a UTI do H. R. Chagas Rodrigues, da SESAPI, que exige que o candidato "não seja servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas" como uma das condições para participar do processo seletivo.
"Por que esses profissionais não podem participar da análise curricular? A constituição federal garante que certos profissionais podem ocupar mais de um cargo desde que os horários sejam compatíveis", questionou o vereador.
Murieel fez ainda uma observação em outro trecho do edital, quando diz que "o teste seletivo para efeito de aprovação compreenderá as seguintes notas: Curriculum vitae será equivalente a 30% e a entrevista 70%." Para o parlamentar, o método usado para aprovação e consequente contratação, mais precisamente no segundo ponto (entrevista - peso 70%) dá liberdade de privilegiar candidatos.
O vereador enviou ofício ao Ministério Público solicitando que seja analisado o edital e, caso haja necessidade, entre com as providências cabíveis.
Mudando de tema na tribuna, Murieel solicitou ao poder público municipal a instalação do projeto da Academia na Praça para atender os moradores do bairros Petecas, Caixa Dágua e São João. Segundo Queiroz, moradores o procuraram fazendo o pedido.
VEJA O EDITAL
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O deputado estadual Odival Andrade participou, no início da tarde desta segunda-feira (21), em Teresina, do ato de descerramento da placa e desenlace da fita de inauguração da Ponte Leonel Brizola pelo governador do Piauí, Wilson Martins.
A ponte – que liga os bairros Mocambinho, zona Norte, e Pedra Mole, zona Leste – será a primeira do Brasil a contar com iluminação noturna gerada por meio da canalização e reaproveitamento de energia solar.
“É, certamente, uma obra de enorme importância e benefício para a população daquela região. Para se ter uma ideia, a ponte vai reduzir em cerca de 10 quilômetros o percurso que moradores dos bairros Pedra Mole e Socopo costumam fazer até o centro da cidade. Um trajeto que antes era feito em uma hora agora será feito em 20 minutos”, destacou Odival Andrade, que fez questão de lembrar que a obra foi feita com 100% de investimento do Governo do Estado.
O governador Wilson Martins comemorou a inauguração da ponte, destacando o uso da de captação da energia solar para a iluminação, adiantando que pretende utilizar esse tipo de tecnologia em futuras obras a serem desenvolvidas no Estado.
Na ocasião, o deputado Odival Andrade se encontrou com colegas políticos, como os senadores Wellington Dias e Ciro Nogueira, o deputado federal Júlio César, o secretário estadual de Educação, Átila Lira, e outras autoridades, com as quais tratou de assuntos de interesse da população.
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Na última quinta-feira (17), a Associação de Moradores da Comunidade Furnas realizou reunião com o prefeito de Piripiri, Luiz Menezes. Na pauta da reunião reivindicações que dizem respeito ao abastecimento de água da comunidade, entre outros tópicos. Hoje, o sistema de abastecimento de água da comunidade é feito por meio de uma concessão à associação de moradores até o ano de 2015, mas que, por sugestão do prefeito municipal, o serviço deveria ser transferido para a Prefeitura de Piripiri.
O senhor João Gomes, presidente da associação de moradores de furnas, disse que a reunião foi requerida principalmente porque já há algum tempo a comunidade solicitou da prefeitura 600 metros de canos mais grossos para a ampliação da rede de abastecimento. Entretanto, durante a reunião o prefeito sugeriu que a administração do sistema de abastecimento fosse transferida para a prefeitura e, assim, três pessoas passariam a ser encarregadas de gerir o sistema. A proposta não foi aceita pela comunidade e reunião terminou sem resolução, com muito bate-boca entre os presentes. “Esse trabalho estamos fazendo há muito tempo. Pedimos à prefeitura e nunca recebemos resposta a respeito da ampliação. Não podemos ficar sofrendo sem definição”, disse João Gomes.
De acordo com o senhor Elias Macêdo, morador da comunidade, a reunião que serviria para resolução de problemas, terminou sem resolução. “Não foi resolvido nada. Não precisa o prefeito se meter na questão da água que está bem administrada. Ele precisa se preocupar com as estradas e não embargar obras como tem feito”, sentenciou Elias Macêdo.
Na reunião, de acordo com Bartolomeu, coordenador da FAMCC, os moradores também estão preocupados porque o prefeito Luiz Menezes disse que as obras de saneamento que foram iniciadas na comunidade não serão concluídas. “Ele alegou que a emenda do valor de R$ 500 mil não será suficiente para concluir os trabalhos”, disse Bartolomeu. Para o coordenador da FAMCC, a decisão é uma retaliação a negativa da comunidade em não querer que a prefeitura assuma o comando do sistema de abastecimento de água. “A comunidade precisa de uma resolução para poder tomar suas providências”, concluiu Bartolomeu.
Assessoria
Ainda na tribuna, o vereador pediu providências do com relação à situação de abandono do Horto Florestal.
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Murieel disse que foi procurado por dezenas de moradores reclamando da situação e que foram à Eletrobras, onde alguns conseguiram diminuir o valor cobrado. "Não se qual o critério para o valor ser reestabelecido. O que não pode ser feito é essas pessoas pagar preços exorbitantes na conta de energia como, está acontecendo", questionou.
O vereador pediu informações do diretor responsável para que possa explicar o porquê do aumento exagerado e quais os critérios usados para baixar os valores, mesmo após a emissão do talão de cobrança.
Murieel Queiroz comentou sobre a veiculação de um programa de rádio no último sábado, de responsabilidade de assessoria parlamentar, em que os apresentadores teriam dito que havia cartas marcadas no concurso público da prefeitura municipal de Piripiri. O vereador considerou um desrespeito e disse que se fosse a vítima das acusações entraria com as medidas legais. "Se eu fosse gestor municipal, entraria com uma ação contra eles", disse.
O vereador solicitou ainda da prefeitura uma relação das comunidades que estão sendo beneficiadas por um projeto aprovado na Câmara Municipal, que trata da isenção da taxa de iluminação pública à comunidades que tenham menos de 30 bicos de luminárias.
Quanto a situação do Horto Florestal, Queiroz enviou ofícil ao Ministério Público cobrando regime de urgência as medidas legais com relação a situação do local. O parlamentar lembrou ainda que quando estudante fez teve a oportunidade de fazer visitas em grupo ao local. "Lembro que na minha época de estudante visitei por várias vezes por tão belo que já foi um dia o horto florestal", disse.
Na oportunidade, parabenizou os conselheiros tutelares pelo seu dia
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Inicialmente parabenizando os conselheiros tutelares pelo seu dia, 18 de novembro, enviando inclusive um ofício aos mesmos, solicitou da secretaria Maria Socorro Brito que seja disponibilizado um médico ao Conselho Tutelar para assinar laudos necessários na coclusão de procedimentos importantes.
A vereadora está solicitando da secretária municipal de educação, Erandir Cavalcante, um levantamento de quantas crianças estão sem frequentar a escola, sabendo consequentemente os números da evasão escolar, para que possa trabalhar no combate.
Jôve Oliveira reclamou ainda na tribuna com relação aos altos valores cobrados pela Eletrobras recentemente a residências tanto da zona urbana como na zona rural.