Pré-sal: Piripiri pode receber 4, 8 milhões de reais já em 2012

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O deputado Odival Andrade (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para defender o engajamento de prefeitos, vereadores, secretários, deputados estaduais e federais, dentre outras autoridades e a população, a se mobilizarem em prol da aprovação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei do Senado 448/2011, que trata sobre a divisão dos royalties do pré-sal entre os estados e municípios. Se aprovado, a cidade de Piripiri pode receber, já no próximo ano, o equivalente R$ 4,8 milhões.

Odival Andrade, que é municipalista e foi prefeito de Piripiri, reconhece a grande importância da aprovação do projeto para alavancar o desenvolvimento dos municípios, por meio de uma “distribuição justa e igualitária”, e vê que é preciso que os representantes municipalistas do Brasil, bem como os deputados estaduais e federais, se unam para fortalecer a reivindicação da proposta de partilha.

“O petróleo é nosso, é do Brasil, de todo o povo brasileiro. Não faz sentido que apenas dois estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, recebam os benefícios gerados por uma das nossas maiores riquezas e que, como bem sabemos, pertence a toda a nação. Os estados e municípios mais pobres necessitam dessas receitas provenientes da distribuição dos royalties para darem plenitude aos investimentos e políticas de educação, saúde, cultura, infra-estrutura, meio ambiente, ciência, pesquisa e tecnologia, dentre outras. O Piauí precisa”, salientou o parlamentar.

Andrade fez questão de elencar, dentre outros números, os relativos ao Piauí, para representar os ganhos expressivamente significativos que o Estado receberá com a distribuição dos royalties do Pré-sal e destacou que esta será “a maior reforma tributária que o país já teve”.

“Para se ter uma ideia, em 2012, o Piauí já receberia R$ 379 milhões. Em 2020, R$ 1 bilhão seria injetado em recursos provenientes da distribuição. A cidade de Piripiri, por exemplo, receberia, no próximo ano, de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões, oriundos apenas dos royalties. Imagine, então, o salto em desenvolvimento que teremos, com todo esse investimento à disposição do Estado e dos municípios”, completou Odival Andrade.

O PROJETO

O Projeto de Lei do Senado 448/2011, de autoria do senador piauiense Wellington Dias (PT), trata das novas regras de partilha dos royalties do Pré-sal entre os estados e municípios e participação especial aos entes da federação, para o óleo extraído em mar, conforme os critérios de rateio previstos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta recebeu substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – um aperfeiçoamento da proposta de Wellington Dias – que foi aprovado no Senado em 19 de outubro deste ano, logo após o que foi encaminhado à Câmara Federal, com previsão para ser votado no dia 30 de novembro

No mesmo dia, está prevista para ocorrer uma manifestação organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, para reforçar as mobilizações nos estados em prol da aprovação, que devem acontecer na próxima segunda-feira (28). No Piauí, a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) está à frente da manifestação, que será em frente ao Palácio de Karnak, a partir das 11h30.

Depois da votação da Câmara dos Deputados, a matéria retorna ao Senado, para receber a redação final.