Política

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Odival se reúne com governador e trata sobre projetos para Piripiri

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O deputado estadual e prefeito eleito de Piripiri Odival Andrade (PSB) se reuniu, nesta segunda-feira (29), com o governador Wilson Martins e secretários, no palácio de Karnak.

Na ocasião, Odival e Wilson conversaram sobre a votação histórica em Piripiri, equipe de transição, novo secretariado e destinação de recursos pelo Governo do Estado para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, dentre outras.

“Estamos adiantando trabalho. Piripiri precisa de um choque de gestão, pois o município está sucateado. Para tanto, o apoio do Estado é essencial, colaborando conosco para que efetivemos a implantação de nossas metas de governo”, destaca Odival.

O governador Wilson Martins garantiu apoio ao novo prefeito e ressaltou que “Piripiri é uma das prioridades do Governo do Estado, pela importância que a cidade tem no cenário econômico, cultural, político”.

TCE bloqueia 1ª prefeitura que impediu governo de transição

PIRACURUCA: O atual prefeito se nega a instalar uma equipe de transição do prefeito eleito.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o bloqueio imediato das contas do município de Piracuruca (a 196 km de Teresina), nesta quinta(25). A decisão aconteceu porque o atual prefeito, Raimundo Vieira de Brito, não instalou a comissão de transição para que o prefeito eleito, Raimundo Alves Filho, tivesse acesso às informações sobre o funcionamento da administração municipal.

Pela decisão, aprovada em plenário, os responsáveis pelas contas municipais ficam proibidos também de realizar quaisquer operações financeiras, através de sistemas eletrônicos, cheques ou outro meio. Fica permitida somente a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que visem a preservar o poder aquisitivo dos recursos públicos.

O relator do processo, Conselheiro substituto Jaylson Campelo, determinou que o prefeito apresente as folhas de pagamento de pessoal, bem como os documentos de despesas inadiáveis nas áreas de saúde e educação para a liberação dos recursos nos valores correspondentes, de forma a não prejudicar os servidores, nem os serviços essenciais ao município. Os conselheiros decidiram, ainda, pela realização de auditoria na Prefeitura Municipal de Piracuruca.

A medida atende a uma decisão do TCE, em conjunto com os outros órgãos de controle externo, para dar cumprimento à Lei Estadual Nº 6.253/12, que faculta ao candidato eleito o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas.

Este é o primeiro caso de bloqueio de contas municipais pelo descumprimento da Lei que institui a instalação da comissão de transição dos atuais gestores para os eleitos no último pleito.

cidadeverde.com

Projeto de Lei quer pôr fim a prazo de crédito para falar no celular...

... e evitar que os créditos expirem

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A deputada Flora Izabel (PT) vai apresentar na sessão desta quinta-feira (25) o projeto de Lei acabando com o limite que as operadoras dão para a validade dos créditos em aparelhos celulares pre-pagos. Ela disse que o assunto vem sendo discutido no Congresso e em vários Estados, pois, de acordo com o Código do Consumidor, não é permitido o estabelecimento de prazo de validade dos créditos.O consumidor deve utilizá-los no tempo que achar conveniente. Na forma das operadoras, quem não utiliza os créditos no prazo estabelecido perde o restante quando vai fazer nova recarga – frisou.

Cidadeverde.com

Taxa de Iluminação Pública: Prefeitura reconhece altos valores cobrados e deve diminuir através de tabela

Vereador da oposição questiona iniciativa de Menezes em providenciar somente agora, no final do mandato, já que se trata de uma reivindicação antiga

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Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar Nº 049/2012 enviado pelo Prefeito Luiz Menezes que altera os valores de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) do cidadão piripiriense ao município, que já é arrecadada mensalmente pela Eletrobras juntamente com a conta do consumo pela energia elétrica(ou seja, já vem no talão da conta de Luz). O valor é repassado aos cofres da prefeitura para ser utilizado para manutenção da iluminação pública das ruas, praças e avenidas.

A justificativa que consta no projeto enviado pelo executivo, é de que foi feito um levantamento/cálculo pela prefeitura com dados da Eletrobras e verificou-se que a diminuição da contribuição não provocará prejuízo ao erário público, pois o novo valor que valor arrecadado deverá ser superior às despesas mensais com a manutenção do serviço de iluminação pública, ou seja, maior que a necessidade.

Segundo o vereador Reynolds Benício (PT), que votou a favor do projeto, a contribuição foi estabelecida em Piripiri em 2003 e no ano seguinte (2004) sofreu um aumento de R$ 25%., dentro do mandato do, também prefeito na época, Luiz Menezes.

Reynolds questionou o porquê de somente agora, após inúmeras reclamações por parte da população e enviar para a Câmara somente no final do seu mandato. Segundo o petista, a contribuição foi estabelecida em Piripiri em 2003 e no ano seguinte (2004) sofreu um aumento de R$ 25%., dentro do mandato do, também prefeito na época, Luiz Menezes.

O novo cálculo para a cobrança é baseado em uma faixa de consumo de Kw/h por mês, sendo cobrado de R$ 2, 20 a R$ 17, 36, tendo a tendência de “ferir” bem menos o bolso do contribuinte piripiriense, que sempre se queixou dos altos valores exigidos e questionou sua aplicação. Esta Lei complementar deve entrar em vigor a partir do dia 1º de Janeiro de 2013, já como novo gestor Odival Andrade.

TRF vai decidir se aceita denúncia contra o prefeito de Piripiri Luiz Menezes

De acordo com a denúncia, o prefeito agiu com dolo e de forma continuada.

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai decidir no próximo dia 31 de outubro se aceita denúncia contra o prefeito de Piripiri, Luiz Cavalcante de Menezes por crime de responsabilidade do Decreto Lei 201/67. O prefeito e o ex-secretário de saúde, Luis Pereira de Oliveira, foram denunciados pelo procurador regional da República Osnir Belice por empregar recursos em desacordo com os planos ou programas a que se destinam.

De acordo com a denúncia Luiz Cavalcante e Menezes e Luiz Pereira de Oliveira “agindo com dolo, de forma continuada, no período de março a novembro de 2004, fizeram o pagamento de contas de telefone da Secretaria de Saúde de Piripiri, com recursos do Piso de Atenção Básica – PAB ( Assistência Médico e Sanitária ) repassados ao município pelo Ministério da Saúde totalizando a importância de R$ 17.640,75, o que é vedado pela legislação de regência.” Ainda, segundo o Procurador, “os denunciados estão incurso nas penas do art.1º, inciso IV, do Decreto lei 201/67, combinado com o art. 71 e art.29 do Código Penal".

O Ministério Público Federal quer que TRF1 receba a denúncia para que seja iniciada a ação penal até a condenação dos acusados e requereu, ainda, que seja decretada a perda do cargo de prefeito e a inabilitação, pelo prazo de 05 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

O Procurador quer que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o TRF1 forneçam certidões acerca de ações criminais em tramitação e que seja oficiado a Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí e a Comarca de Piripiri solicitando certidões acerca de ações cíveis e criminais contra Luiz Cavalcante e Menezes.

O inquérito tramita na Segunda Seção do TRF1 e tem como relator o desembargador federal Olindo Menezes.

Se condenado o prefeito e o ex-secretário podem pegar até três anos de detenção.

Fonte: Gil Sobreira/GP1

Vereadores aprovam projeto que autoriza prefeitura vender mais imóveis

Apenas Reynolds e Nanan votaram contra. O presidente Brito Jr. também se posicionou contrário ao projeto e disse que se pudesse teria vetado

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Na noite desta segunda-feira, 22/10, em sessão na Câmara Municipal, vereadores aprovaram o projeto de Lei Nº 073/2012, que autoriza a prefeitura vender mais imóveis pertencentes ao município, o prédio do CRAS (antigo Cassino 4 de Julho) e a SEDUC (Secretaria de Educação).

Votaram a favor do projeto os vereadores Domingão, Batatinha, Paco-Paco, Drª Antônia, Dênis Sales, Jôve, Murieel.

Apenas os vereadores Reynolds e Nanan votaram contra o projeto. Apesar de não ter voto, o presidente da casa, vereador Brito Jr.(PSDB),também se posicionou contra e disse que se tivesse o poder de vetar o projeto, teria vetado.

Além de ser contrário a venda dos imóveis, Brito Jr. disse temer a opinião pública com relação a Câmara em virtude da aprovação do projeto que objetiva vender bens públicos do município.

"Acho que os bens públicos devem ser preservados. Infelizmente não tenho o poder de voto e nem de veto, queria ter, por que hoje teria vetado o projeto. A câmara pode ter um dano moral grande. Amanhã pode haver uma ação na justiça questionando uma ação da câmara. Só espero que a imprensa e a população saibam diferenciar que era a favor e quem era contra", disse o presidente acrescentando acredita ser difícil ter comprador, devido aos tramites legais que ainda tem por vir.

Vereador Reynolds (PT) disse ser um ato irresponsável do prefeito neste momento. "Eu acho um ato irresponsável do prefeito e dos edis, que me perdoem, mas é minha opinião. É importante salientar que o posicionamento de nosso presidente (Brito Jr.) não é de oposição, mas é um posicionamento centrado daquilo que interessa a população", disse Reynolds, que ressaltou a importância da preservação dos prédios.

O lider da bancada da situação, Vereador Paco-Paco, que colocou o projeto em pauta, foi procurado pela nossa reportagem, mas não quis falar.

Segundo o projeto enviado pelo prefeito Luiz Menezes, em seu art. 2º, "o produto da venda dos imóveis será aplicado na construção do Centro Administrativo de Piripiri, em conformidade com prescrito na Lei Municipal nº 658/2011".

ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PASSA DE 5,8 MILHÕES PARA 10,6 MILHÕES DE REAIS, PRATICAMENTE DOBRANDO

Além da previsão divulgada em fevereiro de 2010, que estimava inicialmente o término da obra para o primeiro semestre de 2011, houve também alteração na previsão de quanto deve ser gasto. Inicialmente o orçamento provável era de 5.800.474,76 (cinco milhões, oitocentos mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Com uma nova estimativa feita pelo executivo, a obra sofreu alteração no orçamento, tendo como previsão de gasto de 10.697.785, 61 (dez milhões, seiscentos e nocenta e sete mil, setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

Prefeito eleito Odival Andrade afirma que vai anular vendas de imóveis públicos‏

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O prefeito eleito de Piripiri Odival Andrade (PSB) afirmou em entrevista após a votação da Câmara que aprovou a alienação de bens para leilão de mais dois imóveis do patrimônio público de Piripiri, que irá anular os possíveis leilões de venda destes imóveis. Estão sendo alienados desta vez a sede do CREAS (antigo Cassino 4 de Julho) e o prédio da Secretaria de Educação do Município (SEDUC). “Quem comprar estes prédios irá perder. Os dois não sairão do patrimônio público”, afirmou Odival.

Odival Andrade disse ainda que tentará barrar a venda dos bens agora e que irá fazer denúncia formal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o prefeito eleito, em janeiro irá entrar com uma ação para anular as vendas anteriores. “É mais barato anular o leilão e pagar o prédio da Avenida 4 de Julho para o comprador e reavê-lo, por exemplo, do que dar continuidade ao centro administrativo que não é prioridade da nossa administração. Os prédios iniciados serão tratados posteriormente”, disse ele.

Assessoria

Eunice Barros, uma legítima representante do campo na Câmara Municipal

A trabalhadora rural foi eleita com 1140 votos e garantiu sua vaga no legislativo de Piripiri

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Eunice Barros (PT), de 46 anos, é natural da comunidade Suçuarana, zona rural de Piripiri, filha de trabalhadores rurais. Interrompeu seus estudos na 4ª série devido a atividade que exercia junto com seus pais.

Casou-se aos 15 anos com o trabalhador rural Antônio Soares “Totonho”, da mesma comunidade, tendo três filhos, Jessé, Gessy e Laurivan. Aos 30 anos recomeçou seus estudos, concluindo o ensino médio, sempre engajada nos movimentos comunitários com seu esposo, hoje presidente do STTR – Piripiri. Eunice é assentada da reforma agrária há quase 20 anos.

Foi a quinta vez que disputou as eleições municipais, sempre insistindo na vida pública com propósito de suprir a necessidade da população rural em ter uma forte representação política.

Neste pleito de 2012, Eunice Barros foi eleita com 1140 votos e garantiu sua vaga na Câmara Municipal na 8ª posição em número de votos entre os 14 vereadores eleitos. A trabalhadora rural é uma das três mulheres que devem compor a Câmara Municipal a partir de 2013.

Para fazer um bom mandato, a vereadora eleita revela que estará junto com agricultores, entidades de classe, associações, conselhos, cooperativas, ressaltando o apoio dos seus companheiros vereadores e do executivo.

Em entrevista cedida ao PiripiriRepórter.com, Eunice fez questão de fazer seus agradecimentos. “A minha entrada na câmara é a quebra de um tabu, pois é uma trabalhadora rural no legislativo, com experiência do trabalho comunitário. Quero representar não somente aos que votaram em mim, mas a todos que reconhecem essa necessidade da nossa categoria. Agradeço aos piripirienses que estão na cidade e também aos que mesmo longe, colaboraram para a conquista”, disse Eunice.

Antônio Soares “Totonho” disse que Eunice será uma verdadeira porta-voz das necessidades do campo na Câmara Municipal. “Hoje nós temos uma verdadeira porta-voz na Câmara. Era um anseio dos diretores, delegados sindicais e da classe rural em ter a vereadora Eunice como instrumento de representação e luta”, comentou Totonho.

Professor Abraão contou com o apoio de 1182 votos e foi eleito vereador de Piripiri

Na foto, fez questão de posar ao lado de alguns amigos, lideranças do bairro Prado que apoiaram sua candidatura, como Neto, Gonzaga e Carlinhos

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Professor Abraão (PSB) foi eleito vereador de Piripiri e alcançou uma marca. Ele foi o candidato que mais cresceu em percentual de votos no que se refere aos que disputaram a eleição anterior (2008) e esta de 2012, que lhe elegeu vereador com 1182 votos. Em 2008, o professor obteve 488 votos, ou seja, comparando os dois pleitos eleitorais, houve um aumento de 142% de aceitação da população.

Conheça um pouco mais
Professor Abraão é de família de trabalhadores rurais e em sua época de criança e adolescência trabalhou com venda ambulante de verduras, uma forma de complementar a renda da casa, interrompendo seus estudos por um período.

Aos 20 anos voltou a estudar, reiniciando pela 4ª série do ensino fundamental através da modalidade EJA (Ensino de Jovens Adultos), se dedicando e sempre buscando seu destaque em sala de aula, prestando vestibular para Geografia na UESPI, sendo o 1º colocado. Com um ótimo aproveitamento do curso, professor Abraão concorreu em sete concursos para professor e passou em todos. Hoje é pós-graduado em Geografia e está buscando o mestrado na área.

No ano de 2008 disputou pela primeira vez a vaga de vereador de Piripiri, obtendo 488 votos, não conseguindo ser eleito.

Em 2011, merecidamente através de seleção de concorridos projetos, assumiu a 3ª (GRE) Gerência Regional de Educação, responsável por 10 municípios.

Em 2012, aos 39 anos, professor Abraão mais uma vez disputou as eleições municipais e desta vez conseguiu ser eleito com um total de 1182 votos, obtendo um crescimento de 147% no número de votos com relação a eleição anterior que disputou, o que deixa evidente a grande ascensão política do professor, morador do bairro Prado, casado e pai de dois filhos.

Suas principais bandeiras de luta são a educação e a saúde. Na foto, fez questão de posar ao lado de alguns amigos, lideranças do bairro Prado que apoiaram sua candidatura, como Neto (Comercial Vista Alegre), Gonzaga (L. G. Confecções) e Carlinhos (Frigoprado). Vale registrar que, o também morador do bairro Prado, sargento Mariscal, foi uma das lideranças que apoiaram professor Abraão e aparece na foto abaixo com sua esposa (Rose) e filha.

Em entrevista cedida ao PiripiriRepórter.com, professor Abraão fez agradecimentos e disse honrar seu mandato. "Agradeço primeiro a Deus e a minha família, principalmente minha esposa, a professora Domingas, meus filhos, Tiago e Sarah, e a todos os meus amigos que acreditaram em mim e me deram apoio nesta eleição. Vou fazer de tudo para honrar cada voto com muito trabalho e dedicação”, disse.

Repórter Moisés Lopes

Jôve Oliveira dobrou sua votação para o cargo de vereadora

Dia 27 tem festa na AABB com Pagobio, Swing New e Paredão Ben 10 para comemorar. PORTÕES ABERTOS.

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A vereadora Jôve Oliveira tem muito o que comemorar. A radialista foi a vereadora reeleita com o maior percentual de crescimento de aprovação como candidata ao cargo, tendo um aumento de mais de 100 % de votos que na eleição anterior, que lhe deu seu primeiro mandato.

Em 2008, Jôve Oliveira (PTB) obteve 851 votos e neste pleito de 2012 se reelegeu com 1849 votos, mais que dobrando o número de eleitores que apostaram no seu nome como representante no Poder Legislativo no Município de Piripiri, um aumento de quase 1.000 (mil) votos.

Uma festa com portões abertos será realizada neste dia 27 de Outubro, um sábado, na AABB, para comemorar com o povo a sua reeleição para o cargo de vereadora. O evento terá o som de Pagobio, Swing New e Paredão Ben 10.

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