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Ministério Público recomenda retorno de 454 PMs cedidos a órgãos públicos

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O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu uma recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) para que o mesmo determine o retorno de 426 policiais do serviço ativo, cedidos a órgãos públicos, à corporação para o exercício de atividades de policiamento ostensivo na capital.

O documento, expedido no último mês de dezembro, ainda solicita que não ocorra aumento do efetivo do Batalhão de Policiamento de Guardas (BPGdas) e a destinação de policiais a órgãos públicos não listados pela norma. Segundo relatórios do Gacep, o BPGdas é a única unidade da PM-PI cujo o efetivo é três vezes maior que o fixado em regra, onde parte desses policiais da ativa atuam em órgãos não previstos no ato de regulamentação do aludido batalhão.

Apesar a lei estadual que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada, com o intuito de reduzir o número de policiais da ativa que se encontram à disposição de órgãos públicos.

A recomendação ainda destaca que, apesar da lei estadual que dipõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada, com o intuito de reduzir o número de policiais da ativa que se encontram à disposição de órgãos públicos, mesmo com a convocação de 286 policiais da reserva não houve a substituição dos policiais da ativa à disposição dos órgãos públicos (o Batalhão de Policiamento de Guardas possui atualmente mais de 692 policiais da ativa, número 290% superior ao fixado).

No documento, as promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa, Lenara Porto, Mirna Napoleão e Liana Lages demonstram preocupação acerca do efetivo de policiais na função ostensiva. De acordo com dados de 2017, o estado do Piauí tem a terceira pior proporção entre quantitativo de policiais e população atendida: 01 policial para 597 habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que a relação seja de um policial para 350 habitantes.

“O cenário apresentado evidencia a proteção insuficiente do direito fundamental à segurança pública, em razão da cessão, por tempo indeterminado, de mais de 692 policiais militares da ativa para órgãos públicos, em detrimento das atividades de policiamento ostensivo e de proteção da população em geral, mesmo diante do aumento da criminalidade, o que demanda a adoção imediata de providências por parte do Ministério Público”, pontua Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do Gacep.

As promotoras de justiça ressaltam ainda que, mesmo com a recente abertura de concurso público, não será suprido o déficit de pessoal nos quadros da PMPI. Além disso, a previsão para publicação do resultado final do certame é setembro de 2022, ou seja, transcorrerá mais de 01 ano até que os quadros da corporação sejam, de fato, reforçados com mais policiais.

O MPPI recomenda que a Polícia Militar se abstenha de promover novas lotações no Batalhão de Policiamento de Guarda. Em até 30 dias, devem ser apresentados plano de ação e cronograma, a ser executado em até 90 dias, para que retornem ao policiamento ostensivo todos os policiais à disposição de órgãos públicos, fora do número permitido por decreto. Assim, 454 militares devem voltar ao policiamento ostensivo. Recomendou-se também a regulamentação dos critérios objetivos para lotação no BPGDA.

Foi fixado prazo de 30 dias para que a PM apresente resposta.

Fonte: Cidade Verde

22 presos da ´Saidinha de Natal` não retornaram aos presídios no estado do Piauí

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Ao todo 387 presos no estado do Piauí tiveram direito à saída temporária. Eles saíram no dia 24 de dezembro de 2021 e deviam ter retornado entre os dias 3 e 4 de janeiro.

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) informou que 22 presos não retornaram para os presídios após ganharem o benefício da saída temporária do Natal. A taxa é de 5% do total que saiu das unidades prisionais.

Ao todo, 387 presos no estado do Piauí tiveram direito a essa saída temporária. Eles saíram no dia 24 de dezembro de 2021 e deviam ter retornado entre os dias 3 e 4 de janeiro.

Somente os presos que estão em regime semiaberto, ou seja, que já estão habituados a saírem do sistema prisional, possuem direito de pedir na Justiça a saída temporária. 

“Essas saídas estão previstas na Lei de Execução Penal e beneficiam os presos que estão no regime semiaberto. Eles são liberados pelo poder Judiciário e a Secretária de Justiça apenas dá cumprimento a essa decisão”, afirmou o delegado Charles Pessoa, diretor de Inteligência da Sejus.

Ele explicou que quando a Justiça concede a saída temporária, a Sejus realiza um planejamento para que ocorra a liberação e o retorno dos condenados. Os que não retornam passam a ser foragidos e se capturados perdem o direito de ter o regime semiaberto.

“Se a gente for observar, até que não foi um número alto, pois foram 5% que deixaram de se apresentar na data. Para esses apenados a secretaria adota um procedimento administrativo informando a Vara de Execuções Penais sobre os presos que não se apresentaram. Então a Vara determina que eles são foragidos, é expedido o mandado para a recaptura, e além disso, eles ganham uma regressão na pena, do regime semiaberto para o fechado. Também é desenvolvido um trabalho para localização e recaptura o mais rápido possível desses apenados”, disse Charles Pessoa.

Fonte: G1

Iniciada a rede de iluminação de acesso ao SENAC e residencial Petecas pela BR 222

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Foi iniciada em Piripiri a obra de iluminação da via que dá acesso ao SENAC e ao residencial Petecas, através da BR 222. O calçamento já foi concluído. Essas ações do governo do estado foram feitas por solicitação da então deputada Jôve Oliveira, hoje prefeita do município. 

O SENAC, que será inaugurado em breve, ofertará diversos cursos para os piripirienses e também pessoas de outras cidades da região.

Recentemente o o Conselho Deliberativo FECOMERCIO (SENAC/SESC) aprovou o nome do empresário Edwaldo Freitas Lira (por unanimidade) para Unidade do SENAC de Piripiri. O engenheiro civil Edwaldo Freitas Lira  doou a enorme área para edificação das instalações. Elem doou também terras para construção do Parque de Exposição Carolina Freitas Lira e teve reconhecido empenho na construção do grande Residencial Petecas.

Em Piripiri, AC Solar faz parceria com a Caixa e cliente pode pagar em até 60 meses, com carência de 180 dias

Cliente pode parcelar seu sistema de energia solar em até 60 meses com essa parceria da Caixa com a empresa piripiriense

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Com 59 vagas para Piripiri, processos seletivos do IBGE têm inscrições prorrogadas até dia 21/01

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Foi prorrogado o período de inscrição de dois processos seletivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contratação de profissionais que atuarão durante o Censo Demográfico 2022. O prazo, que inicialmente encerraria em 29 de dezembro, foi estendido até 21 de janeiro. Foram disponibilizadas 59 vagas para Piripiri.

Foi prorrogado o período de inscrição de dois processos seletivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contratação de profissionais que atuarão durante o Censo Demográfico 2022. O prazo, que inicialmente encerraria em 29 de dezembro, foi estendido até 21 de janeiro. Foram disponibilizadas 59 vagas para Piripiri.

As inscrições devem ser realizadas no site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV): conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss2 São mais de 3 mil oportunidades em todos os municípios do Piauí. Há 183 vagas para agente censitário municipal (ACM), 241 vagas agente censitário supervisor (ACS) e 2.633 vagas para recenseador no estado. O nível de escolaridade exigido é Ensino Fundamental Completo para o cargo de recenseador e Ensino Médio Completo para os cargos de ACM e ACS.

Para validar a inscrição, é necessário pagar uma taxa que varia de R$ 57,50 para os candidatos ao cargo de recenseador a R$ 60,50 para os cargos de ACM e ACS. O valor pode ser pago até o dia 16 de fevereiro de 2022, em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou via internet banking. Também há possibilidade de isenção da taxa para pessoas de baixa renda, conforme prazos e condições especificados nos editais.

Faculdade Chrisfapi informa: aberto o período de rematrícula!

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A Faculdade Chrisfapi está com o período de rematrícula aberto para o primeiro semestre 2022.1 para todos os cursos da instituição.

O atendimento para confirmação de rematrícula será on-line na plataforma do aluno até o dia 25/01, a partir do dia 26/01 as rematrículas deverão ser realizadas presencialmente na faculdade. Momento em que também informamos que as aulas serão 100% presenciais.

Para realizar a rematrícula é importante que o aluno esteja adimplente com a instituição, realize o pagamento do boleto da primeira parcela da semestralidade, esteja regular com todos os setores da instituição e regular junto à Secretaria Acadêmica em relação a documentação.

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Nova diretoria e conselho da Subseção da OAB de Piripiri tomam posse administrativa

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No município de Piripiri, a nova Diretoria e o Conselho da Subseção da OAB tomaram posse administrativa nessa quarta-feira (05).

Conforme determina o regulamento geral da instituição, a posse dos eleitos deve acontecer até o terceiro dia útil de janeiro do ano posterior à eleição.

Foram empossados o Presidente Dr. Manoel Inácio, a vice-Presidente, Dra. Érica Ribeiro, o secretário-geral, Dr. Paulo Tiago, o secretário-geral adjunto, Dr. Aarão Oliveira, a Tesoureira, Dra. Mariele Martins, que tomou posse através de vídeo-conferência, e os conselheiros, Dr. Antônio Francisco, Dra. Adjane Jeicielle, Dr. Eduardo Brito, Dra. Faélem Nascimento e Dra. Marina Olímpio.

O ato solene ainda contou com a presença do Membro Honorário Vitalício, Dr. Mauro Júnior, então Conselheiro Seccional.

Prefeita inaugura reforma de quadra poliesportiva do bairro Germano em Piripiri

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A Prefeitura Municipal de Piripiri, através da Secretaria de Educação, inaugurou, nesta quinta-feira (6), a reforma da quadra poliesportiva do bairro Germano, que é ligada ao Centro Educativo Municipal Joaquim Cavalcante.

A quadra tem o nome de um conhecido morador do bairro, Francisco Geraldo da S. Costa (In Memoriam), o Geraldão. Uma filha do homenageado, Clara, estava presente e agradeceu a homenagem e disse estar feliz também com a reforma da estrutura da quadra, uma demanda antiga dos moradores.

Estavam presentes a prefeita Jôve Oliveira, a secretária de educação, Tânia Monteiro, o vice-prefeito Hilton Osório, o secretário da SEJUCE, Marcifran Costa, a vereadora Nayla Barbosa e o vereador Willian da Loto, além de outras lideranças e jovens que praticam esporte na quadra, inclusive times de futebol feminino para um jogo amistoso comemorativo.

Aos 94 anos, morre dona Ester Rosa de Oliveira

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Faleceu no início da noite deste dia 06, em Teresina, onde residia, a senhora Ester Rosa de Oliveira. Ela tinha 94 anos e já vivia acamada.

O corpo será velado em Piripiri, na Capela Mortuária da Praça Joaquim Canuto, e sepultada no cemitério São Francisco, junto ao esposo (João Barroso). 

Dona ester era natural de Pedro II, mas morava em Piripiri desde 1958. 

Com inf: Professor Dideka

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