2016-05-20 00:08:38
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.
Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.
Na sessão, o plenário da Corte analisou uma ação da Associação Médica Brasileira (AMB) que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff.
A fosfoetanolamina foi descoberta na década de 70 pelo médico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), que conseguiu curar câncer em camundongos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos.
A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada "em caráter excepcional", mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância.
Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição.
"A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. [...] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida", afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país.
"O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais", afirmou.
Primeiro a votar após Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin abriu a divergência, para liberar o uso somente para pacientes terminais. Em seu voto, ele disse que a Anvisa não tem competência exclusiva para autorizar o uso da substância e que, no caso de pacientes terminais, deve ser preservada o direito deles de escolha.
"Quando não houver outras opções eficazes é que a relativização do controle estabelecido por ela [Anvisa] pode ser tido por consentâneo com a Constituição. Em tais casos, pode o Congresso Nacional, no exercício de sua competência privativa para regular o funcionamento do SUS, reconhecer o direito de pacientes terminais, a agirem, ainda que tendo que assumir riscos desconhecidos, em prol de um mínimo de qualidade de vida", afirmou.
Fonte: G1
2016-05-19 23:06:37
OAB promove curso de atualização em Direito Eleitoral em Piripiri. Evento é aberto ao público. Uma pequena taxa é cobrada. O participante tem direito a certificado.
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2016-05-19 20:57:24
A prática de carregar mochilas pesadas, a postura relaxada em frente à TV ou ao computador e mesmo a quantidade excessiva de atividades são fatores que contribuem para que as crianças adquiram os chamados maus hábitos e tenham um ritmo de vida muito exigente. Perdem com isso a postura e a saúde para toda a vida.
A concentração, a respiração, o controle, o alinhamento, a precisão, a fluência, o ritmo, e o compromisso com o corpo todo, elementos fundamentais para a vida das nossas crianças e adolescentes, são a base de todos os exercícios de Pilates.
O método proporciona a cada criança, por meio dos seus princípios e exercícios, a percepção do próprio corpo e do espaço que ele ocupa, além da conseqüente percepção do espaço que o outro ocupa. Com isso, os pequenos ganham consciência ampla e aprendem a respeitar as possibilidades e os limites próprios e dos outros.
O conteúdo trabalhado precisa ter um sentido para que as crianças o assimilem e o transformem em conhecimento. É preciso estabelecer identidade e conexões entre as aulas de Pilates e o universo no qual as crianças estão inseridas, para que, com base nisso, elas percebam os benefícios da boa postura, da concentração e da respiração correta. Dessa maneira, elas transformarão o conceito em atitude e procedimento.
A utilização de alguns acessórios, como bolas, discos de rotação e de equilíbrio, rolos de espuma e meia-lua, entre outros, responde pelo aspecto lúdico do Pilates, que desafia, desperta e estimula as crianças. Os equipamentos também podem ser adaptados para elas, e certos objetos, como caixas de diversos tamanhos ou almofadas, são assistentes muito úteis nas aulas. Os exercícios progridem respeitando o limite de cada criança.
Entre os benefícios para as crianças que praticam o Pilates, estão a organização do sistema locomotor e a melhora da postura, da concentração, do humor, do sono, da circulação sangüínea e energética, da digestão, do tônus e da flexibilidade.
Há uma idade mínima para a criança ingressar no Pilates?
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Praticando o pilates eles suportam melhor o peso da mochila?
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2016-05-19 18:04:30
Uma dupla de caminhoneiros tentou passar três cheques falsos no Posto Corujão, localizado na BR 343, próximo ao Posto da PRF. Um conseguiu se evadir. O outro foi parar na delegacia. O fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (19).
Segundo apurou o Piripiri Repórter, o caminhoneiro identificado pelas iniciais M. G. da S. Carvalho apresentou três cheques, no valor de R$ 1.000 cada um. Experientes, funcionários do posto desconfiaram e ligaram para a empresa dona dos cheques.
"Nem o valor e nem as datas coincidiram com os cheques que foram apresentados. Imediatamente acionamos os policiais rodoviários", conta o gerente do posto, Adriano Lima.
O acusado foi levado para a delegacia e responderá por tentativa de estelionato, um crime afiançável. Um outro motorista, que estava junto na ação, conseguiu se evadir do local em seu caminhão.
Ainda segundo Adriano Lima, são constantes as tentativas de golpe com cheques falsos. "Por mês, conseguimos identificar uns dez cheques falsos. A gente tem que ficar de olho, senão o prejuízo é grande", finaliza.
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A Feira foi criada pelo STR, abraçada por outras entidades e fortalecida pelo poder público municipal. Hoje, é modelo no PI
2016-05-19 16:16:12
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Piirpiri promoveu, na manhã de quarta-feira (18), um encontro objetivando a constituição do regimento da Feira de Agricultura Familiar.
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#Avaliação da Feira de Agricultura Familiar constata melhoria de renda e qualidade de vida de empreendedores
A Feira de Agricultura Familiar foi criada pelo STR e abraçada por outras entidades e fortalecida poder público municipal. Hoje, é modelo no estado.
Com o crescimento da feira e a necessidade de firmá-la como um movimento que não tenha qualquer interferência e garantir sua manutenção e ordem, um encontro com feirantes foi realizado, sendo constituído e aprovado o regimento.
Além dos feirantes, estiveram presentes a presidente do STR de Piripiri, Eunice Barros, a coordenadora do CRESAN, Charlane Sousa, o superintendente da SDR, Jessé Barros, a secretária da SEMAD, Meirian Castro, o prefeito Odival Andrade, o secretário nacional da Obra Kolping e idealizador da feira no município, Antônio Soares "Totonho", o secretário municipal da Obra Kolping, Denilson Santos, o representante do polo sindical da FETAG, Raimundo Bila, e o Técnico do CEEA, Sandro Gusmão.
2016-05-19 15:57:28
Nessa quinta-feira (19) membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito14) participaram da Jornada de Fisioterapia da Faculdade Chrisfapi, em Piripiri, região Norte do Piauí.
A diretora-secretária do Crefito14, Nayana Coelho, representou o presidente do Conselho, Marcelino Martins, e conduziu a mesa-redonda que tratou sobre a realidade do mercado de trabalho para a Fisioterapia. “O Conselho tem atuado no sentido de orientar, disciplinar e fiscalizar o mercado. Acreditamos que, dessa forma, estamos colaborando para um mercado de trabalho mais justo para todos”, destaca Nayana Coelho.
Victor Hugo Aragão, representando o Crefito14 Jovem, falou sobre a importância da representatividade para os futuros fisioterapeutas. “Precisamos, ainda na universidade, nos aproximar das ações que constroem o mercado de trabalho para a Fisioterapia. Também é importante contribuir em ações que promovam a saúde, a cidadania e atentar para as posturas éticas cobradas em nossa profissão. O Crefito14 Jovem tem esse objetivo e tem conseguido formar multiplicadores entre os universitários em diversas regiões do Piauí”, defende Débora Alves.
O coordenador do curso de Fisioterapia da Chrisfapi, professor e fisioterapeuta Telmo de Andrade, enfatizou a parceria com o Sistema Coffito/Crefitos para a realização da jornada. “Investir na produção científica e na formação dos futuros fisioterapeutas, sem dúvidas, é também contribuir para um mercado de trabalho mais responsável”, concluiu.
Na oportunidade, a fisioterapeuta Daisy Ykeda falou sobre a atuação da Fisioterapia no tratamento de distúrbios do sono. Daisy é a coordenadora da Comissão dos Distúrbios do Sono do Crefito14 e adiantou que, em breve, em parceria com os acadêmicos, serão realizadas ações de conscientização nas comunidades de Teresina alertando para os sintomas nocivos à saúde provocados pelos distúrbios do sono. “Sabemos que a qualidade do sono está diretamente relacionada à qualidade de vida das pessoas e a Fisioterapia tem importantes contribuições a oferecer nesse contexto”, encerra.
2016-05-19 15:39:48
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2016-05-19 11:11:27
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2016-05-19 11:08:28
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2016-05-18 18:23:59
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