PIT BULL: cães violentos fazem vítimas em PIRIPIRI

Por Willekens Van Dorth

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Três animais da raça Pit Bull escaparam de casa na sexta, 06/06, em Piripiri, estraçalhando uma cadela em via pública e ainda atacando a própria criadora, que foi encaminhada ao hospital com vários ferimentos. E o que é pior: segundo vizinhos é rotineira a fuga desses animais, deixando todos em pânico, inclusive crianças e idosos.

Ataques desses animais não é novidade e acontecem frequentemente em todo o mundo, fazendo inúmeras vítimas fatais todos os anos. Alguns países da Europa (Inglaterra, Noruega e Dinamarca) tomaram medidas mais enérgicas e proibiram a criação do American Pit Bull Terrier.

Dizer que esses animais tem o ´comportamento´ de acordo com a criação e com o ´temperamento´ do dono é tentar negar o óbvio: a genética do pit bull (que foi criado em laboratório para matar), a força mandibular que chega a duas toneladas, o instinto, a abertura da boca que é praticamente ´de orelha a orelha´ podendo abocanhar por completo uma criança ou parte do corpo de um adulto, a própria força dos membros desses animais, a natureza canina artificialmente selecionada proporcionando a ele a capacidade de matar com apenas uma mordida até mesmo um ser humano adulto. E ainda o instinto comprovadamente selvagem e assassino em atacar as vítimas sempre no pescoço, no rosto ou na cabeça, áreas altamente letais.

Portanto não há como tratar ou comparar animais domésticos ou mesmo outras raças caninas, que não tem o mesmo potencial ofensivo, com o assassino pit bull. Impossível traçar paralelo desse animal com chiuaua, pinscher, chow chow, labrador e o próprio vira-lata (SRD - sem raça definida), este último mesmo atacando não tem o poder, o potencial destruidor do pit bull.

Estranhamente no Brasil, mesmo com tantos danos e mortes, nossos legisladores nunca conseguiram aprovar uma lei federal, apesar de muitos projetos de lei, que proíbam importar, vender e criar Pit Bull puro ou mestiço no Brasil. Alguns estados e a maioria das grandes cidades brasileiras tem leis que regulamentam a criação, obrigando uso de focinheira e enforcador em local público e em alguns lugares até obrigando a castração. Na maioria dos municípios brasileiros nossos legisladores são completamente omissos.

Quando alguém resolve criar um cão da raça Pit Bull deve estar ciente de que o risco a terceiros e a si próprio é iminente. E no caso do Pit Bull o risco está sempre configurado. O proprietário de qualquer animal é (dever ser) sempre civilmente e criminalmente responsável pelos danos que o cachorro possa provocar a terceiros. Embora esta premissa se deva aplicar a qualquer animal, os cães de grande porte e de maior força física, dado que potencialmente poderão causar danos de maior gravidade, exigem um cuidado redobrado por parte dos donos. Todas as tristes histórias que se conhecem acerca da agressividade de cães devem-se sobretudo à negligência dos donos.

Quer criar um pit bull? sem problema: mantenha a caderneta de vacinação em dia, seguro total contra danos que possa causar a terceiros, inclusive indenização por danos morais, indenização por danos materiais, indenização por danos pessoas, indenização por incapacidade relativa ou total da vítima, indenização por morte e até pensão vitalícia em se tratando de vítima responsável pelo sustendo de familiares, além dos gastos com tratamento. O bolso é sempre a parte mais frágil do corpo humano! Não esquecendo que em ambiente público deve obrigatoriamente usar guia, enforcador, placa de identificação, ser guiado por maior de 18 anos que tenha compleição física capaz de deter o animal, além de ter domínio das técnicas de domesticação e de mobilização do pit bull. Fácil!

Para ajudar a resolver tudo vamos colocar em prática a Lei Federal nº 3.688, de 03/10/1941 (Lei das Contravenções Penais), no seu Art. 31: "Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso; "excitar ou irritar animal, expondo a perigo a segurança alheia; "conduzir animal, na via pública, pondo em perigo a segurança alheia".

Texto: Willekens Van Dorth