Postos são notificados em Teresina por não reduzirem preço dos combustíveis

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Três postos de combustíveis foram notificados na manhã desta quinta-feira (18) na zona Leste de Teresina por não repassarem ao consumidor a redução do preço da gasolina com base na nova política de preços da Petrobras. Os estabelecimentos têm um prazo de até duas horas para se adequar, sob pena de receberem um auto de infração e multas.

A fiscalização foi feita por equipes do Procon, Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (Imepi) e da Delegacia de Repressão à Crimes contra a Ordem Tributária (Deccoterc). Os trabalhos devem continuar durante os próximos dias, em outras zonas da capital e no interior. 

O agente de fiscalização do Procon, Antonio Luis Oliveira, informou que os postos terão o prazo de duas horas para se adequarem a redução. Caso isso não aconteça, as equipes irão retornar durante a tarde para realizar o auto de infração contra o estabelecimento.

“Não houve redução do preço que foi reduzido nas distribuidoras, refinarias e não está sendo repassado esses preços reduzidos para o consumidor. Nessa fiscalização feita hoje foi feito uma auto de advertência e será feito uma auto de infração caso eles não reduzam o preço. O auto de advertência é dando uma oportunidade para eles recalcularem os lucros e as despesas e fazer uma redução”, explicou Antonio Luis.

O agente de fiscalização  ressaltou também que as fiscalizações vão continuar nos próximos dias em outras zonas da capital.  Ele reforçou que em relação ao trabalho do Imepi, sobre a quantidade de combustível que sai da bomba, não foram encontradas irregularidades. 

“Como são muitos postos, a gente escolhe um posto de cada rede para verificar como está a situação dos preços e em relação a questão da quantidade que é feito um trabalho pelo Imepi para fazer a aferição. Na parte que toca o trabalho do Imepi, da metrologia e quantidade, não foi encontrado lesão ao direito do consumidor sobre quantidade”, acrescentou o fiscal do Procon.

O objetivo da ação é garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, e segue a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

A redução nos preços da gasolina e do diesel foi realizada pela Petrobras na última quarta-feira (17).

De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da Capital e, também, nas distribuidoras de combustíveis.

“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona Leste da Capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente.

Fonte: Rebeca Lima e Adriana Magalhães  | Cidade Verde | Foto: Renato Andrade/Cidade Verde