TCE/PI lança Gabinete de Articulação em prol da Educação com a presença de gestores municipais

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A secretária de Educação de Piripiri (SEDUC), professora Tânia Marilda Monteiro, e o Coordenador de Programas e Projetos da SEDUC, professor Rodrigo Santos, estiveram presentes no lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI). O evento foi realizado, na última terça (21/03), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina.  Na foto acima, também aparecem a prefeita de Domingos Mourão, Nelda Gomes, e a secretária de educação também daquele município, Érica Graziela, que é presidente da Undime-PI.

Representantes do UNICEF, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual de Educação do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Undime, entre outros órgãos, além de gestores de todo o Piauí, especialmente, prefeitos e secretários de Educação, estiveram presentes na solenidade de lançamento do GAEPE-PI.

“Durante a solenidade nós pudemos constatar um pacto pela Educação. Foi firmado e assinado por grandes personagens que acreditam no poder transformador da educação”, disse a secretária da SEDUC, professora Tânia Marilda Monteiro.

A secretaria Tânia Marilda Monteiro afirmou que o que a deixa tranquila “é saber que os órgãos fiscalizadores, outrora, vistos apenas com objetivo de fiscalizar os recursos públicos, hoje, nessa nova visão de Educação, eles estão se juntando, criando alternativas para que a educação de fato possa ocorrer”, frisa. 

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, destaca que GAEPE-PI quer mostrar uma solução aos gestores dos problemas na área da Educação. “Muitas vezes se tem um problema e não se tem uma discussão, mas se tem a judicialização do mesmo. E a judicialização não interessa à população”, disse o presidente, acrescentando que “a busca desse gabinete é botar os diversos atores para conversar e consequentemente para corrigir rumos”. 

“O GAEPE-PI vem acrescentar muito no nosso trabalho no sentido de horizontalizar o diálogo entre as instituições e os órgãos de controle externo, de gestão, assim como com a sociedade civil. É uma nova forma de gestão, gestão compartilhada e dialogada”, disse a promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora da área de Educação na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. 

A conselheira do TCE, Rejane Dias, também enfatiza que é “um dia histórico porque a criação do Gabinete pelo TCE vai ter uma interface com os municípios, com o Estado e com os órgãos que também atuam no controle dessas políticas públicas, é o principal fator de efetividade das ações na área de Educação“.  

*Serviço*

O GAEPE-PI é o 8º criado no país e o primeiro da região Nordeste. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.