Conselho da OAB Nacional reconhece a piauiense Esperança Garcia como primeira advogada do Brasil

A piauiense Esperança Garcia foi uma mulher negra, escravizada, que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas.

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Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada no século XVIII, em Oeiras, município a 300 km de Teresina. O nome de Esperança voltou a ganhar destaque após críticas de ativistas do movimento contra a ex-BBB Gyselle Soares, que aceitou interpretar a escrava em uma peça teatral.

Segundo pesquisadores, Esperança nasceu na fazenda Algodões, propriedade que pertencia a padres jesuítas brasileiros. No local, ela aprendeu a ler e escrever. Quando completou 16 anos, Garcia casou-se e teve seu primeiro filho.

Contudo, os catequistas foram expulsos pelo diplomata português Marquês de Pombal e a fazenda foi transferida para outros senhores de escravo. Logo depois, aos 19 anos, Garcia foi separada dos filhos e do marido, e enviada para outras terras.

Após ser separada dos filhos e do marido, e com o intuito de ser resgatada e encontrá-los novamente, ela denunciou as situações de violência que sofria ao Governo do Piauí.

As denúncias foram feitas uma carta, datada em seis de setembro de 1770, Garcia relatou os maus tratos sofridos por ela, outros homens e mulheres negras em uma fazenda da região. O documento, enviado ao governador do estado, solicitava o resgate do grupo.

Documento é um marco

De acordo com juristas e historiadores brasileiros, o documento pode ser considerado uma petição, pois apresenta elementos jurídicos importantes, como endereçamento, identificação, narrativa dos fatos, fundamento no Direito e um pedido. Não se sabe, contudo, se o pedido de Esperança chegou a ser atendido e se reencontrou sua família.

Em 1979, a carta foi localizada no arquivo público do estado, pelo historiador Luiz Mott. Em 1999, após reivindicações do movimento negro piauiense, o dia 6 de setembro foi oficializado como o Dia Estadual da Consciência Negra.

Já em 2017, a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) publicou uma pesquisa intitulada “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito”.

Primeira mulher advogada do Piauí

No mesmo ano, dois séculos após a escritura da carta, a OAB-PI reconheceu Esperança Garcia como a primeira mulher advogada piauiense.

Segundo juristas e advogadas negras, a carta de Esperança, datada em 1770, pode ser considerado o primeiro documento do tipo no Brasil.

Contudo, oficialmente, o posto hoje é ocupado por Myrthes Gomes, que ingressou na advocacia em 1899. Há reivindicações de juristas e advogadas negras para um reconhecimento também da OAB Nacional.

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Homenagens

No Piauí, espaços de sociabilidade e centros de acolhimento à mulheres, ganharam o nome de Esperança Garcia, como forma de homenagem e valorização da luta e resistência da escravizada.

Memorial Esperança Garcia

O Memorial Esperança Garcia, localizado na avenida Miguel Rosa, no Centro de Teresina, foi inaugurado em 2007. Na ocasião, foi chamado Memorial Zumbi dos Palmares. Em 2017, quando a OAB-PI reconheceu Garcia como a primeira mulher advogada piauiense, o local foi renomeado.

O espaço, administrado pela Secretaria Estadual de Cultura, é dedicado para eventos que resgatam e celebram a cultura de povos de matrizes africanas. No local, diversas personalidades negras são retratadas.

Uma escultura de Esperança Garcia integra o acervo da Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizado no Centro de Teresina. A obra foi produzida em barro, em tamanho real.

Fonte: G1