SESAM realiza audiência pública para Prestação de Contas

Getores e sociedade civil trataram do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) (setembro-dezembro/2021) e Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2021

Compartilhar

A Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri realizou, nessa terça-feira (29), uma audiência pública para tratar da prestação de contas das ações de saúde no município. Os relatórios foram apresentados pela assessora de saúde pública da instituição privada PlanejarSaúde: Sandra Regina Tavares; discutindo sobre gastos e investimentos feitos no último período de quatro meses (setembro a dezembro) do ano passado.

A audiência contou com o secretário de saúde do município, Dr. Gabriel Mauriz, coordenadores da secretaria e representantes de associações de moradores.

Os relatórios (quadrimestral e anual) foram inicialmente apresentados de forma geral, om exposições de dados demográficos da região, quantidade de nascimentos e óbitos, perspectivas da quantidade da população ao longo dos anos, evolução de indicadores de desempenho e, principalmente, recursos financeiros para averiguar gastos e investimentos no município.

Foi detalhado sobre atendimentos para avaliação de resultados, observando se objetivos e metas foram alcançados.

A audiência pública tem como base legal a Lei Complementar N° 141, de 13 de janeiro de 2012 que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da Seção ( da Prestação de Contas), do Capítulo IV (da Transparência, Visibilidade, Fiscalização, Avaliação e Controle), a apresentação de relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiência pública na Casa Legislativa.