Projeto de Lei beneficia gestantes e recém-nascidos em Piripiri com vale transporte para maternidade e enxoval

O vereador Dowglas Leonardo é autor do Indicativo de Lei

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O vereador Dowglas Leonardo elaborou Projeto de Indicativo de Lei que institui em Piripiri o Programa de Assistência a Gestante a a recém-nascido, que visa cuidados com mesmos em caso de vulnerabilidade econômica, ou seja, tenha uma renda per-capta igual ou menor de R$ 140, 00.

Caso seja aprovado e sancionado, o benefício conta com enxoval completo, vale transporte de ida e volta da maternidade.

Além do econômico, outro critério é que a gestante tenha realizado no mínimo 4 consultas em seu pré-natal nas unidades de saúde do município de Piripiri, que é o mínimo recomendado pelo ministério da saúde, e também estiver em dias com as vacinas de rotinas ou de campanhas.

Para conseguir o benefício, a gestante deve procurar a SETAS até o 7º Mês de gestação com as seguintes documentações: cartão da gestante, cartão de vacina, comprovante de endereço, cartão do SUS e outros documentos pessoais, como RG, CPF e Título Eleitoral.

REQUERIMENTO: Calçamento

Dowglas está requerendo do prefeito de Piripiri a construção de aproximadamente 1,5 km na comunidade Caldeirão, beneficiando ruas que englobam o Centro Administrativo da Comunidade Caldeirão.