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Clodoaldo Malaquias - 999546587 malaquias1974@gmail.com

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HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA



25/02/2019

Foi no governo do Chanceler alemão Otto Von Bismarck, no final do século XIX (1.889), que se estabeleceu um sistema nacional assegurando o pagamento de uma pensão aos trabalhadores do comércio, indústria e agricultura que tivessem mais de 70 anos. Tal medida espalhou-se por outros países, entre eles Áustria e Hungria. Ao criar este benefício, que atendia a reivindicações dos trabalhadores, pretendia-se combater as ideias socialistas que se espalhavam pelo continente.

De início, a aposentadoria tinha como objetivo amparar os trabalhadores que atingissem idade avançada se tornassem inválidos ou ficassem incapacitados para exercer qualquer tipo de profissão. Já no Brasil, foi em 1923 que se criou a aposentadoria para os ferroviários e posteriormente outras categorias foram também beneficiadas. Antes disso, em 1888 foi regulamentado o direito aos funcionários dos Correios a aposentadoria. Mas a Previdência Social propriamente dita no Brasil passou a existir a partir do Decreto nº. 4.682 de 1.923 que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados das Empresas Ferroviárias, extensivo aos familiares. Essa mesma Lei estendeu três anos após, o benefício aos trabalhadores marítimos e portuários. Na década de 30 os benefícios sociais foram implementados para outras categorias de trabalhadores dos setores público e privado, com a implantação de diversas normas.

Foram criados seis Institutos de Previdência, entre eles IAPI, IAPETEC, IAPC, para gestão da seguridade brasileira. A Lei Orgânica da Previdência Social foi criada em 1.960 para unificar a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões. Com isso, a Previdência Social beneficiava todos os trabalhadores urbanos. Somente a partir de 1.963 é que os trabalhadores rurais começariam a ser beneficiados.

Seguidamente os dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social foram alterando as Normas até que em 1.974 foi criado o MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social. A Constituição de 1.988 deu extensão dos benefícios da Previdência Social a todos os trabalhadores e garantiu renda mensal vitalícia aos idosos e portadores de deficiência, se comprovadas a baixa renda e necessidade. Em 1.990, o então INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) mudou de nome e passou se chamar INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Atualmente, são bilhões de Reais que faltam para fechar as contas. Ressalte-se que o custeio da assistência é quadripartite – o contribuinte, a empresa, os aposentados e o governo completam o que faltar para cobrir o rombo. Há controvérsia e uma grande polêmica sobre esse assunto. Os aposentados culpam o governo por aplicar os recursos da previdência em outros setores com desvios. O benefício estendido aos trabalhadores rurais sem que hajam contribuído diretamente aumentou os gastos com pagamentos. A assistência social deveria ser mantida pelo Tesouro – caixa do governo – e não das somente das contribuições dos segurados. Além disso, os corruptos têm sangrado os recursos da previdência com fraudes das mais diversas: aposentadorias fantasmas; perícias falsas; quadrilhas que agem impunemente e locupletam-se dos cofres públicos. A economia informal, com muitos trabalhadores sem vínculo empregatício, os quais não contribuem para a previdência – atualmente, há menos de um contribuinte para cada aposentado - aliada à sonegação de muitos setores, mínguam os recursos que deveriam compensar àqueles que por longos anos contribuíram para o progresso do país.

Glauco Schilli Ribas


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Brasil já teve um órgão oficial para pesquisar óvnis?



27/11/2018

"Imenso é o noticiário da imprensa mundial sobre o aparecimento do fenômeno conhecido como 'discos voadores', que passaremos a denominar de OANI (Objetos Aéreos Não Identificados)", publicou o Sioani em seu primeiro boletim, em março de 1969.

"A partir de 1947, em ondas sucessivas, as notícias se projetam nas páginas dos jornais, a povoar a imaginação dos sonhadores, a fortalecer os argumentos filosóficos dos místicos, a aguçar a curiosidade do homem cotidiano, a ferir o ceticismo dos cientistas, a desafiar a inteligência humana para equacionamento de um problema cujos valores parecem extrapolar o quadro dimensional do mundo em que vivemos. É preciso realizar-se uma investigação metódica, científica.".

Com essa mentalidade científica, o major-brigadeiro José Vaz da Silva coordenava agentes militares e civis em ações de coleta, pesquisa, entrevista e vigília. As saídas de campo eram realizadas por três a quatro homens, que portavam câmeras fotográficas, gravadores, equipamentos de infravermelho e de ultravioleta, magnetômetro, entre outros instrumentos. Muitos entrevistados eram submetidos a testes psiquiátricos, por médicos da FAB. Evidências físicas, como amostras de solo que supostamente haviam tido contato com naves espaciais, eram analisadas no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos (SP), e em laboratórios americanos.

Da sede, situado nas instalações do IV Comando Aéreo Regional, no bairro de Cambuci, em São Paulo, havia troca de informações e conhecimentos com projetos semelhantes de outras nações, como França e Estados Unidos que, na época, estavam extinguindo o projeto Blue Book (em português, Livro Azul) com a alegação oficial de que não havia credibilidade relevante nos casos coletados para a continuidade do programa.

Em entrevista à Revista UFO, um ex-agente civil da Sioani, Acassil José de Oliveira Camargo, conta que, nos três anos em que trabalhou no órgão, ouviu diversas histórias interessantes, mas nunca as presenciou. "Apesar de participarmos de várias vigílias noturnas em várias cidades, nós não observamos e nem registramos qualquer fenômeno", confidencia. "Pessoalmente, acredito que a maioria dos casos ufológicos relatados pode ser explicada, pois existem muitos fenômenos naturais que confundem as pessoas".

Lutando com ET
Alguns relatos, no entanto, não se constituem de produto de fenômenos da natureza, embora possam advir da imaginação. Um vigia das Centrais Elétricas de São Paulo (CESP), de Bauru, afirmou ter feito contato visual com três criaturas estranhas em uma noite de agosto de 1968. Ao abordá-los e instá-los a irem embora, o vigia "pensou que o ser estava de costas, mas estava de frente, trajava roupas escuras e apresentava apenas os olhos de fora". O aviso não funcionou, e logo o homem passou a ser agredido pelos invasores. Antes de deixá-lo, os visitantes indesejados avisaram: "Vá embora, seu vagabundo, que nós voltaremos quando esta obra terminar". Diante da ameaça, o vigia se afastou correndo, mas ainda teve tempo de observar o grupo se deslocando para dentro de uma nave no formato de uma "Kombi em pé", que alçou voo produzindo barulho "semelhante ao de fritura". Tudo isso, claro, conforme a narrativa registrada em relatório dos militares.

Ceia agitada
No Natal do ano seguinte, mais uma ocorrência peculiar. Finda a ceia de uma família de Belo Horizonte, que comemorava a data com um jantar no jardim de casa, os anfitriões começavam a recolher a mesa quando algo assomou nos céus. Por volta das 4h30, dois objetos redondos de grande luminosidade, do tamanho de bolas de futebol, voavam em alta velocidade. Um deles se distanciou enquanto o outro empreendeu acrobacias diante do casal. A história podia ser facilmente ignorada e tachada como falácia se não fosse a alta credibilidade dos donos da casa, que contaram tudo para jornais da região e chamaram a atenção do Sioani.

Operação Prato
O "Ioani", como era chamado o investigador de objetos aéreos não identificados, deixou de existir em 1972, com a extinção do órgão. Até hoje, no entanto, ufólogos brasileiros perscrutam os documentos daquela época, recentemente disponibilizados no Arquivo Nacional, em Brasília, em busca de evidências científicas que corroborem a ideia de que extraterrestres visitam a Terra de vez em quando. Segundo eles, porém, segue a luta pela liberação de supostos documentos secretos do governo, como 16 horas de filmagem da Operação Prato, de 1977, a qual rendeu diversos relatos dos próprios militares que passaram quatro meses na selva amazônica, no Pará. "Só 300 das 2 mil páginas da operação estão disponíveis", garante o jornalista e editor da Revista UFO, Ademar Gevaerd.

Mas essa é outra história...







Dia da Reforma Protestante: o que Celebrar?



31/10/2018

“Mas temos esse tesouro em vasos de barro, para mostrar que este poder que a tudo excede provém de Deus, e não de nós” (2Co 4.7).
No dia 31 de outubro de 1517, o monge alemão Martinho Lutero

afixava suas 95 Teses contra a venda das indulgências (perdão para salvação) na catedral de Wittemberg, desafiando o Papado e a Igreja de Roma a uma reflexão e mudança de atitude. Esse ato consciente de transgressão marcou a vida de Lutero dali para frente, bem como de várias pessoas que foram por ele influenciadas; mexeu com os brios de Roma, que, quatro anos depois, excomungou-o e, com ele, seus muitos escritos de advertência e admoestação bíblica e teológica. Revoltados, muitos foram às ruas “protestar” contra tudo aquilo. Naqueles diferentes instantes, deu-se prosseguimento a um conjunto de eventos, que posteriormente foi chamado de Reforma Protestante.


Bem, e o que nós, cristãos do século 21, temos a ver com isso? Essa pode ser uma pergunta fundamental, mas também traiçoeira. Explico. Ao mesmo tempo em que temos tudo a ver, uma vez que o protestantismo nasce e cresce a partir de então, também temos tido bem pouco a ver, se considerarmos a falta de estímulo à reformulação desta memória e herança reformadas entre nós, sobretudo entre gerações mais recentes de crentes (cinqüenta anos para cá). Parece que, em tantos sentidos, as igrejas que (direta ou indiretamente) advêm da Reforma, acabaram se esquecendo de seu “princípio protestante”.

Mas o que há de tão fundamental nesse “princípio” do passado, que valha ser lembrado, cultivado e celebrado no presente e no porvir? Se eu pudesse resumir em poucas palavras, diria o seguinte. Vale ser lembrado, pois:

1. É um princípio de protesto: contra toda tentativa de fazer com que estruturas, hierarquias, dogmas e outros artifícios religiosos e humanos assumam o lugar único devido à Palavra de Deus. Tem-se, com isso, enaltecido mais os “vasos de barro” do que o próprio tesouro (Evangelho) que eles carregam. Por isso, esse protesto não pode ser esquecido, nem tampouco omitido em nossos dias. Afinal de contas, o que haveria para celebrar em um protestantismo que não protesta?

2. É um princípio de retorno: ou, pelo menos, de tentativa de retorno à igreja que vemos sendo edificada conforme relatos do Novo Testamento. Uma igreja que teve amor pelo Senhor e por sua Palavra acima de tudo, e que soube traduzir isso em ações de amor e misericórdia ao próximo. Uma igreja onde as pessoas são mais importantes que as coisas, e em que são elas, as pessoas, sem distinção de classe, cor, etnia ou gênero, tampouco entre clero ou laicato, no respeito e celebração de suas diferenças, instrumentos de Deus em Sua Missão. É de acordo com esse modelo que devemos continuar nos reformando nos dias de hoje.

3. É, por fim, um princípio de liberdade: a liberdade para qual Cristo nos libertou e na qual não temos de nos submeter a qualquer peso de escravidão. Uma liberdade alcançada pela fé, e alicerçada na graça de Deus, que deve nos bastar, porque sem ela não somos plenamente livres. Liberdade que implicou e deve continuar implicando em “livre exame das Escrituras”, sem a dependência exclusiva da mediação de classes especializadas e “autorizadas”, visto que Toda autoridade foi dada a Cristo e à sua Palavra. Todos os crentes podem (ou deveriam poder), a partir de então, se ver num ambiente livre em que possam juntos examinar, interpretar e aplicar o que diz a Palavra de Deus para suas vidas, servindo uns aos outros a adorando ao Deus que nos fez, nos redimiu e nos uniu a Ele e uns aos outros.

Por essas (e por outras) que o “Dia da Reforma” deve ser dia de celebração a um único movimento: o movimento do Espírito, que continua soprando, falando, agindo entre nós, mas também além de nós. Quem tem ouvidos para ouvir, prossiga ouvindo que o Espírito tem dito às igrejas!

Jonathan Menezes
Doutorando em História pela UNESP
Mestre em História Social pela Universidade Estadual de Londrina
Leciona disciplinas na área de Teologia Prática
Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil







Guerra dos Trinta Anos: Conflito entre católicos e protestantes marcou Europa de 1618 a 1648.



14/10/2018

Por Fernanda Paixão Pissurno
Graduação em História (UFRJ, 2016)

Uma das guerras mais destrutivas da história europeia, a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) sequer é considerada estritamente como somente um conflito por algumas correntes historiográficas; mais do que isso, seria uma profunda crise que abateria o século XVII em suas bases. Isso o marcaria, em geral, como um período de regressão e decadência comprimido entre dois séculos gloriosos.

O início da guerra ocorreu na chamada “defenestração de Praga”, ocorrida em 23 de maio de 1618. Nesta ocasião, três representantes do imperador Fernando II (1578-1637), da Casa Habsburgo, foram jogados pela janela de um palácio ao tentarem impor o fechamento da assembleia dos estados em Boêmia. Meses depois, Fernando II conseguiria derrotar os rebeldes, mas sua decisão de abolir o compromisso da liberdade de culto – estabelecido ainda em 1555 na chamada Paz de Augsburgo - intimidaria muitos príncipes alemães protestantes e seus aliados na Europa, como Suécia, Dinamarca e Holanda, principalmente após a ocupação da região chave do Palatinado pelas tropas do imperador, em 1621.
Somente em 1629, contudo, quando o Sacro Império Romano retomou todas as terras concedidas aos protestantes desde 1555 ao promulgar o Édito de Restituição, é que o confronto ameaçou atravessar as fronteiras do Sacro Império Romano Germânico e tornar-se um conflito generalizado. Logo no ano seguinte, o rei sueco Gustavo II (1594-1632) liderou um enorme exército numa invasão ao Império, iniciando uma fase mais favorável à causa protestante que duraria até a morte do próprio rei na batalha de Lutzen, em 16 de novembro de 1632.

Outra fase vantajosa apenas surgiria quando a divisão religiosa do conflito fosse atenuada pela entrada da França católica na aliança contra o Sacro Império Romano, em 1634, por motivos puramente geopolíticos. Somando mais de 100.000 soldados para a aliança protestante, a causa anti imperial devastaria e pilharia as terras germânicas o suficiente para fazer com que, em 1641, o novo imperador – Fernando III (1608-57) – tivesse que começar a fazer concessões significativas, como anular o Édito de Restituição promulgado por seu pai. Uma vez que a principal aliada do Sacro Império Romano, Espanha, enfrentava rebeliões em Catalunha e Portugal, estando impossibilitada de fornecer auxílio, as condições para a negociação da paz já foram possíveis a partir de 1645. Os tratados de paz, chamados em seu conjunto de Paz de Vestfália, já estariam sendo assinados em 1648, muito embora Espanha e França ainda continuassem em seus próprios conflitos até 1659.
Cerca de quatro milhões de pessoas morreriam durante as três décadas de conflito. O Sacro Império Germânico, especificamente, sofreria um notável retrocesso econômico com a enorme perda de vidas, juntamente com a destruição da maior parte de seu rebanho e colheitas; tal instabilidade se provaria ser de longo prazo, impossibilitando uma eventual unificação nacional alemã em paralelo às das outras nações. Do ponto de vista político, a Guerra dos Trinta Anos alterou por completo o eixo da Europa: enquanto a influência da Casa Habsburgo decaiu significativamente, a entrada decisiva da França já na parte final do conflito estabeleceu a base da supremacia absolutista de Luís XIV, o Rei Sol, principalmente após a paz favorável com Espanha em 1659. O fim da Guerra dos Trinta Anos, assim, pode pôr em prática um “equilíbrio de poder” entre as potências europeias que duraria mais de dois séculos.

Bibliografia:

CARNEIRO, Henrique. “Guerra dos Trinta Anos”. In: MAGNOLI, Demétrio (org.) História das Guerras. São Paulo: Contexto, 2006.







Razão, emoção e eleição.



03/10/2018

Luciano Pires - 02/10/2014
Domingo será a sétima vez que irei às urnas para eleger diretamente um Presidente da República, e não me lembro de uma campanha tão indefinida como esta. E o que mais tem me chamado a atenção é a motivação das pessoas que vão às urnas. A maioria está indo votar contra, não a favor. Explico.

Há muito os estudos psicológicos dizem que o ser humano se motiva muito mais para evitar a dor do que buscar o prazer. A perspectiva de vitória de um candidato que não representa nossos credos e valores, provoca angústia, medo, raiva ou uma combinação disso tudo, causando impacto no momento da votação. Por mais que façamos nossos julgamentos baseados em fatos e na razão, na hora do voto a emoção tem papel fundamental: queremos evitar a dor!

Basta dar uma olhada nas mídias sociais e conversas de elevador para perceber que as pessoas são muito mais passionais quando falam dos candidatos nos quais não pretendem votar, do que na defesa de seus candidatos preferidos. Não fiz nenhum cálculo preciso, mas acredito que 60% das propagandas eleitorais são focadas nos pontos negativos dos oponentes. Nas mídias sociais esse número sobe facilmente para 90%! E aí fica difícil…

No último debate, por exemplo, depois de duas horas só restou o escândalo do nanico Levy Fidelix contra o casamento gay…

Já imaginou a eleição do maior jogador de futebol do mundo, entre Neymar e Messi, onde são mostradas apenas as jogadas ruins de cada um, para que escolhamos o que menos erra? Esquisito… Mas em política é assim! Uma vez que “evitar a dor” merece muito mais atenção do que “buscar o prazer”, é natural o foco no torto em vez de no direito.

Então é errado votar com a emoção? Claro que não. É ela que nos engaja na defesa das causas que nos são caras. Devemos seguir, sim, a emoção. Mas um pouco de razão nunca é demais, não é?

De qualquer forma, não deixa de ser triste a percepção de que no domingo irei às urnas para votar contra. Contra o atraso, contra a desonestidade, contra os que, por conveniência, nunca sabem de nada, contra os que se pretendem donos da verdade, contra os que acham que têm o monopólio da ética, contra os que mentem descaradamente, contra os que tratam bandidos como heróis. Contra os que pensam apenas em si e na manutenção do poder.

Mas essa tristeza é menor que a alegria da certeza de que votarei a favor do Brasil.

Vote você também.







Pesquisas “erraram” últimas 4 eleições presidenciais?



25/09/2018

De 2002 a 2014, intenções de voto na segunda metade de agosto apontavam resultados diferentes do que se viu nas urnas. Em todos os casos, pesquisas colocavam tucano fora do segundo turno, o que não ocorreu.
Os últimos levantamento do Ibope, maior instituto de pesquisas do país, divulgadas antes do primeiro turno nos 26 Estados e no Distrito Federal divergiram da apuração, fora da margem de erro, em 17 unidades da Federação, ou 66,66%. De acordo com levantamento do OLHO NELES, o instituto só conseguiu prever corretamente o resultado das eleições para governador em dez casos. Além disso, o Ibope também errou o resultado para presidente da República, fora da margem de erro.

Em relação à disputa entre Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), o Ibope apontava, no dia 4/10, que a presidente teria 46% dos votos válidos, enquanto Aécio Neves teria 27% e Marina Silva teria 24%. Com a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, Dilma estaria entre 44% e 48%; Aécio estaria entre 25% e 29%; Marina, entre 26% e 22%.

No dia seguinte, no entanto, os eleitores deram à presidente 41,59% os votos válidos, enquanto Aécio Neves somou 33,55% e Marina Silva ficou com 21,32%.

Em Minas Gerais, o instituto apontava que Fernando Pimentel teria 61% dos votos válidos, contra 31% de Pimenta da Veiga. O resultado foi mesmo a vitória do petista, mas ele registrou 52,98%, contra 41,89% do tucano.







O POVO BRASILEIRO NÃO SABE VOTAR!!!!????



13/08/2018

Meus amigos.

Faz muito tempo nosso Rei do Futebol - PELÉ - o maior de todos eles até os dias de hoje, disse esta frase. - "O POVO NÃO SABE VOTAR."

Lembro que na época uma grande maioria ficou revoltada e chamaram-no de tudo, disseram que era analfabeto que não sabia o que estava dizendo, que ele era bom com os pês mas não com as palavras.

"O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO," já disse o ex-presidente francês Charles de Gaulle. que também na época foi muito criticado. Lembro que ficamos indignados com este cidadão que veio ao nosso país e disse uma "barbaridade" deste tamanho..

Segundo consta numa pesquisa de 1980 quem teria dito a "malfadada" frase não foi o francês, mas sim um diplomata brasileiro em conversa com De Gaulle.

E ai, pessoal!!!

Nestes dias de hoje, com toda esta bandalheira solta pelo país, com esta classe política antiga que se apossou do poder e são sempre os mesmos, estavam "ELES" errados???

E o que dizer dos novos políticos que estão iniciando como vereadores, deputados, senadores, somente por serem ídolos do futebol, artistas famosos, cantores de sucesso, etc????

Só porque somos um povo divertido, que gosta de piada, que está sempre em festa, justifica-se que na hora da eleição façamos um VOTO DE PROTESTO SEM NENHUM CRITÉRIO?????


PELÉ TINHA RAZÃO - Nós não sabemos votar e pior, não satisfeitos, reelegemos esta camarilha toda.

O que, de fato, mais mal faz ao país???

VOTO BRANCO, NULO OU ESTE VOTO DE PROTESTO RIDÍCULO QUE VEM SE REPETINDO EM TODAS AS ELEIÇÕES?????

Agora, meus amigos, não adianta reclamar nem se indignar - temos é que AMADURECER COMO POVO, COMO CIDADÃOS.

Nas próximas eleições, vamos DAR UMA RESPOSTA a esta classe política dominante, DIZENDO ATRAVÉS DO VOTO:

JÁ CHEGA!!!!!

ESTAMOS ATÉ O PESCOÇO COM ESTA GENTE!!!!!


Grande abraço.







Populismo no Brasil,Ainda Vive!



28/07/2018

Do ano de 1945 até 1964, houve o período de populismo no Brasil, que teve origem em 1930. O modelo de gestão, nas mãos de Vargas, gerou para os trabalhadores brasileiros a criação do CLT – Códigos de Leis Trabalhistas -, redução de jornadas de trabalho, e a instituição do salário mínimo, além do Dia do Trabalhador, no dia 1° de maio.

Com a renúncia de Vargas, José Linhares convocou eleições para a presidência em 1945. Os candidatos eram Eurico Gaspar Dutra e Eduardo Gomes. Vargas indicou Dutra como seu sucessor, que foi eleito graças a esse apoio.

Seguindo o pensamento do governo populista, Dutra promulgou a nova Constituição, substituindo a criada em 1934. Passou a ser liberada a criação de novos partidos políticos, mas dois anos depois, temeroso com o avanço do comunismo, o presidente declarou ilegal o Partido Comunista. O Governo Dutra foi responsável ainda pela criação do SALTE, sua ação mais importante. O plano social e econômico integrava saúde, alimentação, transporte e energia.

O retorno de Vargas

Vargas retornou ao poder em 1951, de forma legal. Foi eleito por voto direto, e criou a Petrobrás, empresa estatal de exploração e refinação do petróleo extraído no território brasileiro. O presidente continuou com sua política, conseguindo equilibrar os interesses da burguesia e da classe operária.

Apesar de sua grande aceitação por parte da população, Vargas não era aceito por partidos políticos, como a UDN. A União Democrática Nacional temia um novo gole político, como o que deu origem ao Estado Novo. Carlos Lacerda era seu principal adversário político e partidários de Vargas decidiram tentar acabar com sua vida. Ele e seu acompanhante, Major da Aeronáutica Rubens Vaz foram abordados por um pistoleiro, mas apenas Rubens foi assassinado.

Mesmo Vargas afirmando que não teve participação nem conhecimento no Atentado da Rua Toneleros, a oposição exigiu sua renúncia junto com a aeronáutica. Ele recusou-se e, em 1954, suicidou-se com um tiro no peito. Seu suicídio, devido à falta de tecnologia ou até mesmo à negligência, é considerado um pouco duvidoso.

Outros governos

Em 1956, o presidente eleito Juscelino Kubitchek assumia o poder. Com base eleitoral predominantemente agrária, o período de governo do presidente trouxe uma rápida industrialização e a sensação de prosperidade. Com a construção de Brasília, a nova capital, o presidente passou a gastar mais do que a situação econômica do Brasil permitia, gerando grande inflação e crise.

Jânio Quadros, sucessor de JK, denunciou a crise, e afirmou que tomaria as medidas que fossem necessárias para acabar com o problema financeiro. No entanto, no mesmo ano em que assumiu o poder, Jânio renuncia alegando poderes de forças ocultas.

Assume João Goulart. Neste período, iniciou-se um período parlamentarista e, após muitas tentativas de acabar com a inflação, Goulart é obrigado a exilar-se.
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Origem do Habeas Corpus



12/07/2018

Dante Busana
Carta Forense - Na maioria das faculdades de Direito ensina-se que a origem do Habeas Corpus está na Magna Carta do Rei João sem Terra. Procede tal afirmação?

Dante Busana - Não. O habeas corpus não é mencionado no preâmbulo e em nenhum dos sessenta e três artigos daquele documento. Aliás, na primeira metade do século XIII (a Magna Carta é de 15 de junho de 1215), O "writ" não passava de ordenança para trazer a juízo pessoa cuja presença era indispensável ao desenvolvimento do processo. Só nos séculos seguintes, mercê de lenta evolução, uma de suas modalidades transformou-se em remédio processual de tutela da liberdade de locomoção.

Também incorreto identificar o habeas corpus com o interdito romano "de homine libero exhibendo", embora semelhantes os procedimentos de ambos. O interdito era ação exibitória de natureza civil, destinada a preservar a liberdade do cidadão contra ação ilegítima de outro cidadão e não, como o habeas corpus, contra ilegalidade ou abuso de poder de agente do Estado, e só excepcionalmente, contra ato de particular.

CF - Qual, então, a influência efetiva da Magna Carta e de outros documentos constitucionais ingleses no habeas corpus?

DB - A Magna Carta e, passados quatro séculos, a Petição de Direitos de 1826, afirmaram a liberdade pessoal e tornaram certo que nenhum indivíduo podia tê-la cerceada, sem justa causa, por qualquer autoridade. O habeas corpus, criação do direito comum, de há muito utilizado para sua tutela, acabou disciplinado pela lei do "Habeas Corpus Amendment Act", de 1679.

CF - Quais antecedentes do habeas corpus no Brasil?

DB - O decreto de 23 de maios de 1821 e a constituição de 1824 vedaram a prisão ilegal e garantiram a liberdade de locomoção que o habeas corpus viria proteger. De nossa primeira Constituição constava o direito de não ser preso, salvo em flagrante delito, sem culpa formada ou ordem escrita da autoridade competente, e o direito à fiança. Ambos os diplomas, não contemplaram, porém, remédio processual expedito de proteção da liberdade pessoal. Para sua defesa era preciso recorrer aos interditos herdados do direito romano, ou à Carta de Seguro do direito português, que, segundo alguns, "tinha alguma coisa de habeas corpus", mas, na verdade, não visava elidir prisão ilegal, mas, como modalidade de liberdade provisória, substituir prisão processual legítima anterior à pronúncia.

CF - Em que momento passou o habeas corpus a integrar nosso ordenamento jurídico?

DB - Como o Código de Processo Criminal do Império (Lei de 29 de novembro de 1832). Verdade que o Código criminal de 1830 contemplava alguns tipos penais protetores do instituto do habeas corpus, antecipando-se à vigência do estatuto processual. Não disciplinava o habeas corpus, porém, e a antecipação da tutela penal ao "writ" deveu-se à suposição de que os dois códigos iriam entrar em vigor simultaneamente, o que não aconteceu.

CF - Levando em conta que os primeiros anos da República os presidentes foram militares, como foi a aceitação do instituto no início do período republicano?

DB - Quando da proclamação da república, o habeas corpus vigorava há sessenta e oito anos e firmes eram suas raízes na consciência jurídica nacional. Por isso mesmo, dele já cuidou o decreto 848, de 11 de outubro de 1890, que organizou a Justiça Federal. Logo em seguida, adquiriu dignidade constitucional, figurando na declaração dos direitos e garantias individuais da Constituição de 1821. Nada obstante, não foi tranqüila sua existência durante o governo do Marechal Floriano Peixoto, que resistia ao controle pelo judiciário da legalidade das prisões decretadas em virtude do estado de sítio e da constitucionalidade dos atos do Poder Executivo. Dúvidas alcance do habeas corpus: - tutelaria todos os direitos líquidos ou só do direito de ir e vir? A controvérsia encontrou solução na chamada "teoria brasileira do habeas corpus", com a tutela da liberdade de locomoção e também de outros direitos que a tivessem como condição de exercício.

CF- Como o senhor verifica a utilização do instituto durante o último período da ditadura militar?

DB - O regime militar instaurado em 1964, que sujeitara à competência da Justiça Militar o julgamento dos crimes contra a segurança nacional, estabeleceu também graves restrições ao habeas corpus, pelos Atos Institucionais nºs 05 e 06 de 13 de dezembro de 1968 e 1 de fevereiro de 1969, respectivamente. O primeiro dispunha, no artigo 10: "Fica suspensa a garantia do habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular". O segundo proibia o habeas corpus originário ao Supremo Tribunal Federal, em substituição ao recurso ordinário da decisão denegatória da ordem. Só após a revolução de 1930 e durante o Estado Novo, o "writ" conhecera tão sérias limitações...

CF - Qual sua análise da evolução do "writ" pós Constituição de 1988?

DB - Revogadas as restrições impostas pelo regime militar, o habeas corpus brasileiro, cujas linhas estavam perfeitamente definidas por mais de um século e meio de vigência, voltou a exercer, ainda com mais vigor, o papel de instrumento de controle de legalidade da persecução penal, do cumprimento das penas, ou outra situação em que presente ameaça ou constrangimento efetivo à liberdade pessoal.







Piripiri terra de Pe. Freitas



02/07/2018

Histórico

O Padre Francisco Domingos de Freitas, proprietário da Fazenda Piripiri, localizada em terras outrora denominadas Botica e pertencentes a Antônio Fernandes de Macedo, que as recebera, em 20 de janeiro de 1777, através de doação ou sesmaria, construiu, no ano de 1844,uma casa para sua residência e, próximo a ela, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios. Ante o precário desenvolvimento da localidade, tomou a oportuna deliberação de dividir as terras em pequenos lotes e oferecê-los a quem ali pretendesse construir. Atraiu, com a iniciativa, tal afluência de moradores que, em 1857, o progresso da povoação já era um fato indiscutível.Naquele mesmo ano, fundou no povoado um colégio onde, além de alfabetizar, lecionava o Latim. Como patrimônio da Capela de Nossa Senhora dos Remédios - hoje Matriz do Município -
foram doadas, em 1860, pelo sacerdote, trezentas braças quadradas de terras, demarcadasjudicialmente, as quais proporcionaram recursos para aquisição dos paramentos necessários ao
culto religioso. Retratando a figura do fundador de Piripiri, encontramos na obra de Pereira da Costa,Cronologia Histórica do Estado ao Piauí, a expressiva referência: "O Padre Freitas, que por tais motivos legou um nome digno dos aplausos da posteridade, recomenda-se também como um dos heróis da liberdade de Piauí, pela sua patriótica atitude nas lutas da independência, sendo ele um dos promotores da sua proclamação na cidade de Parnaíba em 1822 onde então exercia o magistério público regendo a cadeira de latim daquela cidade". Como Piripiri era o nome da antiga Fazenda do Padre Freitas, em sua homenagem foi escolhido esse topônimo para a Cidade. O substantivo Piripiri, para alguns estudiosos, significa capim ou junco, planta de haste ereta e flexível, abundante em lagoas da região e, geralmente, utilizada na confecção de esteiras e colchões. Outros acham que a denominação proveio, não do junco, mas de arbusto, da família das leguminosas também comum nas lagoas. Segundo outras opiniões significaria "fazenda pequena".






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